Projeto de Lei cria incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas

Proposta segue em análise na Câmara

Justiça manda parar garimpos sem licença ambiental na APA do Tapajós (PA)

Justiça deu prazo para suspensão de atividades irregulares e exige que agência de mineração e ICMBio atuem juntos no Pará

Prefeitura de Belém assina PL que perdoa R$ 8 milhões em dívidas de mototaxistas

Projeto de lei do Executivo será encaminhado à Câmara Municipal de Belém para apreciação dos vereadores

Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas

Apesar disso, número representa menos de 1% dos postulantes

União retoma regularização fundiária de comunidade ribeirinha em Amaturá (AM)

Regularização fundiária na comunidade Mira Flor, no município de Amaturá (AM), estava paralisada desde 2018

Justiça estabelece prazo para titulação de comunidades quilombolas em Barcarena (PA)

Atendendo a pedido do MPF, decisão também proíbe prefeitura de conceder títulos individuais ou realizar obras sem consulta

MP Eleitoral barra candidatos do Amapá de receberem recursos públicos para campanha

Ações de impugnação miram Elson Belo e Aldilene de Matos por histórico de abuso de poder e compra de votos 

Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil

País importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura

Projeto propõe interiorizar 15% dos recursos em PD&I gerados pela Zona Franca de Manaus

Proposta do senador Davi Alcolumbre altera a legislação da Zona Franca de Manaus e a Lei de Informática

Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño

Proposta estabelece marco legal para prevenção, resposta e recuperação em desastres, com regras flexíveis para gestão de recursos