TRE condena ex-vereador e diretora de hospital por assédio eleitoral em Rondônia
Decisão atendeu a recurso do MP Eleitoral que comprovou perseguição política contra enfermeira em 2024
TRE mantém condenação de ex-deputado estadual de Rondônia por injúria eleitoral em redes sociais
MP Eleitoral defendeu a condenação de Jair Monte e fixou pena de detenção convertida em pagamento de 6 salários mínimos
Brasil e França oficializam fim da exigência de visto para brasileiros na Guiana Francesa
Medida entra em vigor a partir de 1º de agosto consolidando pauta histórica do Amapá e reforçando laços bilaterais na fronteira
TSE mantém limite de R$ 4,9 bilhões para gastos de campanha nas Eleições de 2026
Decisão unânime fixa no mesmo valor do pleito de 2022 para garantir o equilíbrio financeiro dos partidos e preservação das políticas de inclusão
Bandeira do Amazonas é atualizada e passa a representar todos os 62 municípios do Estado
Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa preserva os elementos históricos, alterando apenas os número de estrelas para incluir o interior
Câmara aprova redução do prazo de isenção fiscal para importação de cacau
Medida encurta regime de drawback para seis meses e prevê punições para o descumprimento de prazos; Texto segue para o Senado
Comissão aprova proposta que garante posse de terra a moradores antes da criação de áreas protegidas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto para aumentar limite do MEI chega à Câmara nesta segunda (29)
Texto do governo amplia o limite para R$ 110 mil já no próximo ano
Assembleia de Roraima aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 e inicia recesso parlamentar
Votação do projeto antecede a Lei Orçamentária Anual que será votada no segundo semestre de 2026
Deputados aprovam projeto que proíbe restrições a produtores rurais em áreas de demarcação indígena
Medida aprovada na Comissão de Agricultura segue em análise na Câmara dos Deputados
