MP Eleitoral barra candidatos do Amapá de receberem recursos públicos para campanha

Ações de impugnação miram Elson Belo e Aldilene de Matos por histórico de abuso de poder e compra de votos 

Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil

País importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura

Projeto propõe interiorizar 15% dos recursos em PD&I gerados pela Zona Franca de Manaus

Proposta do senador Davi Alcolumbre altera a legislação da Zona Franca de Manaus e a Lei de Informática

Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño

Proposta estabelece marco legal para prevenção, resposta e recuperação em desastres, com regras flexíveis para gestão de recursos

Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda

Texto amplia fiscalização sobre pagamento do frete

TCE-AM nega recurso de ex-prefeito de Lábrea condenado a devolver quase R$ 200 mil aos cofres públicos

Decisão penalizou Gean Campos por superfaturamento e irregularidades na compra de combustível para obra em ramais do município

Nova MP garante R$ 2,75 bi para crédito para microempreendedores e reforça Desenrola

Aporte reduz riscos bancários, facilita o crédito para microempreendedores e estende prazos de renegociação no Desenrola.

TCE de Roraima multa ex-presidente da Câmara de Rorainópolis em R$ 16 mil por contratações ilegais

Decisão aponta admissão de servidores temporários sem processo seletivo e sem comprovação de necessidade excepcional

Concursos públicos seguem previstos durante período eleitoral

Legislação permite realização de provas em ano de eleições, mas restringue a convocação de aprovados 

Criação de universidade federal no norte do Amapá é vetada pelo Poder Executivo

Projeto do Senado foi rejeitado porque criação de autarquia federal é prerrogativa do Executivo, justificou o Planalto