Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas
Apesar disso, número representa menos de 1% dos postulantes
União retoma regularização fundiária de comunidade ribeirinha em Amaturá (AM)
Regularização fundiária na comunidade Mira Flor, no município de Amaturá (AM), estava paralisada desde 2018
Justiça estabelece prazo para titulação de comunidades quilombolas em Barcarena (PA)
Atendendo a pedido do MPF, decisão também proíbe prefeitura de conceder títulos individuais ou realizar obras sem consulta
MP Eleitoral barra candidatos do Amapá de receberem recursos públicos para campanha
Ações de impugnação miram Elson Belo e Aldilene de Matos por histórico de abuso de poder e compra de votos
Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil
País importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura
Projeto propõe interiorizar 15% dos recursos em PD&I gerados pela Zona Franca de Manaus
Proposta do senador Davi Alcolumbre altera a legislação da Zona Franca de Manaus e a Lei de Informática
Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
Proposta estabelece marco legal para prevenção, resposta e recuperação em desastres, com regras flexíveis para gestão de recursos
Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda
Texto amplia fiscalização sobre pagamento do frete
TCE-AM nega recurso de ex-prefeito de Lábrea condenado a devolver quase R$ 200 mil aos cofres públicos
Decisão penalizou Gean Campos por superfaturamento e irregularidades na compra de combustível para obra em ramais do município
Nova MP garante R$ 2,75 bi para crédito para microempreendedores e reforça Desenrola
Aporte reduz riscos bancários, facilita o crédito para microempreendedores e estende prazos de renegociação no Desenrola.
