Comissão aprova proposta que garante posse de terra a moradores antes da criação de áreas protegidas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto para aumentar limite do MEI chega à Câmara nesta segunda (29)
Texto do governo amplia o limite para R$ 110 mil já no próximo ano
Assembleia de Roraima aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 e inicia recesso parlamentar
Votação do projeto antecede a Lei Orçamentária Anual que será votada no segundo semestre de 2026
Deputados aprovam projeto que proíbe restrições a produtores rurais em áreas de demarcação indígena
Medida aprovada na Comissão de Agricultura segue em análise na Câmara dos Deputados
Governo envia PL à Câmara para aumentar limite do MEI
Texto prevê aumento de faturamento e limite de contratados
Câmara de Manaus aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027
Matéria inclui a realização de concursos públicos como diretriz da administração municipal para o próximo exercício
Deputado cobra explicações da Azul sobre passagens aéreas de até R$ 8 mil para Parintins
João Luiz critica o monopólio da empresa no Amazonas e denuncia a redução no tamanho das aeronaves
Piso salarial para professores da educação básica é reajustado para R$ 5.130
Lei sancionada também estabelece novo cálculo para o reajuste anual
Deputados aprovam reajuste no duodécimo do Ministério Público do Amazonas
Percentual destinado à instituição subirá para 3,85% da Receita Tributária Líquida, garantindo um acréscimo anual estimado em R$ 38,3 milhões
Eleição suplementar para governador e vice-governador mobiliza mais de 384 mil eleitores em Roraima
Chapa de Arthur Henrique (PL) registra a maior votação nas urnas, mas situação jurídica do candidato deixa definição do pleito em aberto; Votação também ocorreu em cinco municípios do país
