TCE de Roraima multa ex-presidente da Câmara de Rorainópolis em R$ 16 mil por contratações ilegais
Decisão aponta admissão de servidores temporários sem processo seletivo e sem comprovação de necessidade excepcional
Concursos públicos seguem previstos durante período eleitoral
Legislação permite realização de provas em ano de eleições, mas restringue a convocação de aprovados
Criação de universidade federal no norte do Amapá é vetada pelo Poder Executivo
Projeto do Senado foi rejeitado porque criação de autarquia federal é prerrogativa do Executivo, justificou o Planalto
MDB decide não entrar na corrida presidencial
Partido não apoiará nenhum candidato; foco será nas alianças estaduais
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
Militares vão trabalhar em período e locais definidos pelo TSE
Tribunal Superior Eleitoral abre prazo para solicitação de voto em trânsito
Pedido pode ser feito até o dia 20 de agosto
Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
Cargo será ocupado até o final do recesso do Judiciário
Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente
Medidas destinam recursos a ações climáticas, GLP e agricultura
Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
Texto segue para sanção presidencial e pode ter trecho vetado
MPF atende ação e obriga União a realizar reformas urgentes na sede do Ministério do Trabalho em Manaus
Ação civil aponta riscos estruturais no prédio e Justiça dá 60 dias para o início das obras prioritárias sob pena de multa diária de R$ 2 mil
