MPF recorre de decisão judicial para obrigar União e Dnit a asfaltarem toda a rodovia Transcametá (PA)
Apelação visa reverter decisão de 1ª instância e cobra liberação de recursos orçamentários para a pavimentação de 276 km restantes
Fiocruz lança carta aos candidatos com temas prioritários da saúde
Documento cita desigualdade no acesso a serviços entre as regiões
Projeto de Lei cria incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas
Proposta segue em análise na Câmara
Justiça manda parar garimpos sem licença ambiental na APA do Tapajós (PA)
Justiça deu prazo para suspensão de atividades irregulares e exige que agência de mineração e ICMBio atuem juntos no Pará
Prefeitura de Belém assina PL que perdoa R$ 8 milhões em dívidas de mototaxistas
Projeto de lei do Executivo será encaminhado à Câmara Municipal de Belém para apreciação dos vereadores
Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas
Apesar disso, número representa menos de 1% dos postulantes
União retoma regularização fundiária de comunidade ribeirinha em Amaturá (AM)
Regularização fundiária na comunidade Mira Flor, no município de Amaturá (AM), estava paralisada desde 2018
Justiça estabelece prazo para titulação de comunidades quilombolas em Barcarena (PA)
Atendendo a pedido do MPF, decisão também proíbe prefeitura de conceder títulos individuais ou realizar obras sem consulta
MP Eleitoral barra candidatos do Amapá de receberem recursos públicos para campanha
Ações de impugnação miram Elson Belo e Aldilene de Matos por histórico de abuso de poder e compra de votos
Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil
País importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura
