Governo federal inclui 20 municípios do Amazonas e Rondônia em plano de desenvolvimento regional
Medida busca integrar infraestrutura, conservação e escoamento regional nos municípios do entorno da BR-319
Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura
TSE informa que 99% dos 20,9 mil pedidos já foram analisados
TRE do Amapá indefere registro de candidato a deputado estadual por ligação com grupo criminoso
Decisão atende primeiro caso julgado com base em diretriz do TSE
MPF exige criação de sistema integrado para monitorar contaminação por mercúrio na Amazônia
MPF entra na Justiça para obrigar monitoramento urgente de mercúrio nos rios e populações da Amazônia
MPF aciona TRF1 para manter no Pará ação sobre leilão de petróleo na Foz do Amazonas
Órgão pede urgência ao TRF1 para garantir estudos ambientais e consultas locais no Pará
Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é sancionada
Lei zera taxa de importação para compras internacionais de até US$ 50
MPF exige que TikTok remova perfis que vendem mercúrio para garimpos ilegais
Órgão identificou publicações direcionadas ao Brasil com mais de 5,8 milhões de visualizações na rede social
MP da “taxa das blusinhas” é aprovada na Câmara e vai ao Senado
A MP precisa ser aprovada nas duas Casas do Legislativo, até 8 de setembro, para não perder a validade
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e PEC e vai a Plenário
Relatado pelo senador Omar Aziz, projeto limita jornada a 8 horas diárias sem redução de salário
Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos com R$ 7 bilhões em incentivos
Texto prevê fundo garantidor, estímulo à pesquisa e regras para agregar valor aos insumos no país
