MPF exige criação de sistema integrado para monitorar contaminação por mercúrio na Amazônia
MPF entra na Justiça para obrigar monitoramento urgente de mercúrio nos rios e populações da Amazônia
MPF aciona TRF1 para manter no Pará ação sobre leilão de petróleo na Foz do Amazonas
Órgão pede urgência ao TRF1 para garantir estudos ambientais e consultas locais no Pará
Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é sancionada
Lei zera taxa de importação para compras internacionais de até US$ 50
MPF exige que TikTok remova perfis que vendem mercúrio para garimpos ilegais
Órgão identificou publicações direcionadas ao Brasil com mais de 5,8 milhões de visualizações na rede social
MP da “taxa das blusinhas” é aprovada na Câmara e vai ao Senado
A MP precisa ser aprovada nas duas Casas do Legislativo, até 8 de setembro, para não perder a validade
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e PEC e vai a Plenário
Relatado pelo senador Omar Aziz, projeto limita jornada a 8 horas diárias sem redução de salário
Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos com R$ 7 bilhões em incentivos
Texto prevê fundo garantidor, estímulo à pesquisa e regras para agregar valor aos insumos no país
Atuação do MPF soma R$ 893 milhões em condenações ambientais no PA, AP e MT
Valor refere-se ao balanço de três anos de ações cíveis no Pará, Amapá e Mato Grosso
Congresso vota nesta semana fim da escala 6×1 e “taxa das blusinhas”
Além das votações, o Congresso recebe uma das propostas mais importantes para a economia no próximo ano: o Orçamento de 2027
Justiça barra uso de mercúrio e cianeto em garimpos da Amazônia
Liminar do MPF obriga revisão de licenças e suspensão de garimpos irregulares
