Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
Militares vão trabalhar em período e locais definidos pelo TSE
Tribunal Superior Eleitoral abre prazo para solicitação de voto em trânsito
Pedido pode ser feito até o dia 20 de agosto
Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
Cargo será ocupado até o final do recesso do Judiciário
Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente
Medidas destinam recursos a ações climáticas, GLP e agricultura
Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
Texto segue para sanção presidencial e pode ter trecho vetado
MPF atende ação e obriga União a realizar reformas urgentes na sede do Ministério do Trabalho em Manaus
Ação civil aponta riscos estruturais no prédio e Justiça dá 60 dias para o início das obras prioritárias sob pena de multa diária de R$ 2 mil
Comissão aprova R$ 13,3 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes
Texto original chegou ao Congresso com apenas R$ 1,3 milhão
Supremo Tribunal Federal valida regras que destinam fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos
Comissão de Orçamento aprova R$ 12,3 bilhões em créditos ao Orçamento de 2026
Do total autorizado, R$ 10,3 bi subsidiarão combustíveis e gás devido à guerra no Oriente Médio, enquanto R$ 2 bi atendem vítimas de desastres climáticos
Corregedoria Nacional determina correição em cinco unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas
Unidades apresentam indícios de deficiências na gestão processual, inconsistências de dados e índices de morosidade
