Comissão aprova R$ 13,3 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes
Texto original chegou ao Congresso com apenas R$ 1,3 milhão
Supremo Tribunal Federal valida regras que destinam fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos
Comissão de Orçamento aprova R$ 12,3 bilhões em créditos ao Orçamento de 2026
Do total autorizado, R$ 10,3 bi subsidiarão combustíveis e gás devido à guerra no Oriente Médio, enquanto R$ 2 bi atendem vítimas de desastres climáticos
Corregedoria Nacional determina correição em cinco unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas
Unidades apresentam indícios de deficiências na gestão processual, inconsistências de dados e índices de morosidade
TRE condena ex-vereador e diretora de hospital por assédio eleitoral em Rondônia
Decisão atendeu a recurso do MP Eleitoral que comprovou perseguição política contra enfermeira em 2024
TRE mantém condenação de ex-deputado estadual de Rondônia por injúria eleitoral em redes sociais
MP Eleitoral defendeu a condenação de Jair Monte e fixou pena de detenção convertida em pagamento de 6 salários mínimos
Brasil e França oficializam fim da exigência de visto para brasileiros na Guiana Francesa
Medida entra em vigor a partir de 1º de agosto consolidando pauta histórica do Amapá e reforçando laços bilaterais na fronteira
TSE mantém limite de R$ 4,9 bilhões para gastos de campanha nas Eleições de 2026
Decisão unânime fixa no mesmo valor do pleito de 2022 para garantir o equilíbrio financeiro dos partidos e preservação das políticas de inclusão
Bandeira do Amazonas é atualizada e passa a representar todos os 62 municípios do Estado
Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa preserva os elementos históricos, alterando apenas os número de estrelas para incluir o interior
Câmara aprova redução do prazo de isenção fiscal para importação de cacau
Medida encurta regime de drawback para seis meses e prevê punições para o descumprimento de prazos; Texto segue para o Senado
