Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
Cargo será ocupado até o final do recesso do Judiciário
Adjuto Afonso é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas com 19 votos a favor
Eleição ocorreu para cumprir decisão do STF; deputado assume a presidência da Casa Legislativa até 31 de janeiro de 2027
STF suspende regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas
Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino determina adoção provisória do procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados
STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação
Plenário Virtual reconhece repercussão geral em recurso de empresas de papel e higiene
STF homologa planos e modernização do Cadastro Ambiental Rural em Mato Grosso e Pará
Na decisão, ministro Flávio Dino também requereu da União informações complementares e determinou ajustes nos planos de outros estados
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0
Mato Grosso e Pará iniciam processo de regularização de imóveis e mapeamento na região de divisa
Estados devem realizar, em até 30 dias, mapeamento cartográfico dos imóveis titulados por Mato Grosso e que estão em território paraense
STF barra novas tentativas de alteração de território do Pará para Mato Grosso
Em audiência conduzida pelo ministro Flávio Dino, governos estaduais buscam acordo de cooperação para prestação de serviços públicos na região de divisa
STF invalida autorização da Assembleia Legislativa para concessão de imóveis no Amapá
A decisão ocorreu após o voto do ministro Alexandre de Moraes considerar que a regra amapaense restringia indevidamente a atuação da administração pública
Dino mantém remoção de vídeos ofensivos do vereador Salazar contra o adversário David Almeida
Para o ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
