Confederação da indústria protocola ação no STF contra o fim da taxa das blusinhas
Instituição argumenta que a medida fere os princípios constitucionais da isonomia, da livre concorrência e da proteção de mercado interno
Supremo valida lei que viabiliza construção da Ferrogrão
Corte reconheceu validade de lei que reduziu área ambiental de parque
STF valida lei que exige salários iguais para homens e mulheres na mesma função
Norma obriga empresas com mais de 100 funcionários a divulgar relatórios de transparência sob pena de multa
Ministra vota pela inconstitucionalidade de mudanças na distribuição de royalties do petróleo
Julgamento é suspenso no STF por pedido de vista do ministro Flávio Dino após dois dias de sessão
Governador do Amapá se posiciona sobre julgamento que propõe redistribuir royalties do petróleo do estado
Proposta em análise no STF prevê destinar a maior parte dos recursos ao restante do país, reduzindo a fatia do estado
STF valida acordo e garante R$ 115 milhões a Roraima por impacto da migração venezuelana
Decisão proferida pelo ministro Luiz Fux encerra ação no Supremo e define repasses para saúde, educação, segurança e sistema prisional
Senado rejeita indicação de Messias para o STF
Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis
STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo e Roraima articula defesa por redistribuição
O processo que estava suspenso desde 2013 por decisão da ministra Cármen Lúcia, tem julgamento previsto para 6 de maio
STF determina plano de repressão a organizações criminosas na Amazônia
Ministro Flávio Dino aponta impactos da expansão operacional do crime sobre comunidades indígenas e ribeirinhas
Relator da CPI pede indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet
Relatório de 221 páginas foi apresentado nesta terça-feira (14)
