Mato Grosso e Pará iniciam processo de regularização de imóveis e mapeamento na região de divisa
Estados devem realizar, em até 30 dias, mapeamento cartográfico dos imóveis titulados por Mato Grosso e que estão em território paraense
STF barra novas tentativas de alteração de território do Pará para Mato Grosso
Em audiência conduzida pelo ministro Flávio Dino, governos estaduais buscam acordo de cooperação para prestação de serviços públicos na região de divisa
STF invalida autorização da Assembleia Legislativa para concessão de imóveis no Amapá
A decisão ocorreu após o voto do ministro Alexandre de Moraes considerar que a regra amapaense restringia indevidamente a atuação da administração pública
Dino mantém remoção de vídeos ofensivos do vereador Salazar contra o adversário David Almeida
Para o ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
Confederação da indústria protocola ação no STF contra o fim da taxa das blusinhas
Instituição argumenta que a medida fere os princípios constitucionais da isonomia, da livre concorrência e da proteção de mercado interno
Supremo valida lei que viabiliza construção da Ferrogrão
Corte reconheceu validade de lei que reduziu área ambiental de parque
STF valida lei que exige salários iguais para homens e mulheres na mesma função
Norma obriga empresas com mais de 100 funcionários a divulgar relatórios de transparência sob pena de multa
Ministra vota pela inconstitucionalidade de mudanças na distribuição de royalties do petróleo
Julgamento é suspenso no STF por pedido de vista do ministro Flávio Dino após dois dias de sessão
Governador do Amapá se posiciona sobre julgamento que propõe redistribuir royalties do petróleo do estado
Proposta em análise no STF prevê destinar a maior parte dos recursos ao restante do país, reduzindo a fatia do estado
STF valida acordo e garante R$ 115 milhões a Roraima por impacto da migração venezuelana
Decisão proferida pelo ministro Luiz Fux encerra ação no Supremo e define repasses para saúde, educação, segurança e sistema prisional
