STF determina plano de repressão a organizações criminosas na Amazônia
Ministro Flávio Dino aponta impactos da expansão operacional do crime sobre comunidades indígenas e ribeirinhas
Relator da CPI pede indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet
Relatório de 221 páginas foi apresentado nesta terça-feira (14)
ICE prende Alexandre Ramagem nos Estados Unidos
Nome de ex-deputado aparece na lista de pessoas "sob custódia"
STF pode redefinir regra de sucessão e abrir espaço para contestação no Amazonas
Corte decide nesta semana modelo de eleição no Rio de Janeiro; decisão pode servir de base para questionamentos jurídicos
Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF
Documentação do chefe da AGU foi encaminhada ao Senado Federal
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo
STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS
Placar está em 6x2, ainda sem votos de Gilmar Mendes e Fachin
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente
Tribunal Federal proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
Medida também atinge valores transferidos a empresas beneficiárias e mantém pagamentos permitidos por transferência eletrônica, incluindo PIX
CNI aciona STF contra corte de incentivos fiscais previsto na Lei Complementar nº 224/2025
Confederação aponta insegurança jurídica e prejuízos a investimentos, inovação e ao desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
