Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF
Representantes do Executivo e do Legislativo não chegaram a consenso
STF homologa plano do INSS para ressarcir aposentados por descontos indevidos
Pagamentos começam em 24 de julho e ocorrerão quinzenalmente; decisão também suspende ações judiciais relacionadas
STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária
Matéria é julgada no plenário virtual
Marina Silva diz que PL aprovado no Senado desestrutura licenciamento
Nota foi divulgada no site do Ministério do Meio Ambiente
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). No sábado (10), a primeira turma do STF votou, por unanimidade, para restringir uma deliberação do […]
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Lula quer contrapartida empresarial para negociar desoneração da folha
Presidente concedeu entrevista a emissoras de rádio
União tem 90 dias para apresentar plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
STF estabeleceu prazo em resposta a três ações que haviam sido protocoladas pelo PT e Redes Sustentabilidade contra a política ambiental no governo anterior
Indígenas e partidos recorrem ao STF contra o marco temporal
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rede Sustentabilidade e PSOL entraram com ação nesta sexta-feira, 29
