União tem 90 dias para apresentar plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
STF estabeleceu prazo em resposta a três ações que haviam sido protocoladas pelo PT e Redes Sustentabilidade contra a política ambiental no governo anterior
Indígenas e partidos recorrem ao STF contra o marco temporal
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rede Sustentabilidade e PSOL entraram com ação nesta sexta-feira, 29
Senado aprova Dino, para o STF, e Gonet, para a PGR
Foram quase 11 horas de sabatina em Comissão. Depois, votação em plenário - favorável para ambos. Gonet assume a PGR já na próxima segunda-feira, 18. Dino, a vaga no STF ,em fevereiro
Flávio Dino é a indicação de Lula para vaga no STF
Presidente também formalizou o nome de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Indicações já foram encaminhadas ao Senado
8 de janeiro: CPMI aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoas
Foram 20 votos favoráveis e 11 contrários. Documento agora será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal para que aprofundem investigações e apurem as responsabilidades
Constituição Brasileira completa 35 anos
O 5 de outubro foi marcado por manifestações de políticos, autoridades em geral e celebrações, incluindo uma sessão especial, com representante dos três Poderes da República, no STF
Senado aprova marco temporal menos de uma semana após rejeição da tese pelo STF
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nega enfrentamento ao Supremo. Governistas alegam inconstitucionalidade e pedem veto do projeto, que será encaminhado para sanção presidencial
Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal
Ministro terá mandato de dois anos, em substituição à Rosa Weber que deixará o STF nos próximos dias, ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Julgamento no STF iniciou no plenário virtual, na madrugada do dia 22, mas foi suspenso após pedido do ministro Barroso e agora continuará de forma presencial, em data ainda não marcada
Ministros do STF rejeitam tese sobre marco temporal
Julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 27, quando os ministros vão definir questões como a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”
