Governador do Amapá se posiciona sobre julgamento que propõe redistribuir royalties do petróleo do estado
Proposta em análise no STF prevê destinar a maior parte dos recursos ao restante do país, reduzindo a fatia do estado
STF valida acordo e garante R$ 115 milhões a Roraima por impacto da migração venezuelana
Decisão proferida pelo ministro Luiz Fux encerra ação no Supremo e define repasses para saúde, educação, segurança e sistema prisional
Senado rejeita indicação de Messias para o STF
Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis
STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo e Roraima articula defesa por redistribuição
O processo que estava suspenso desde 2013 por decisão da ministra Cármen Lúcia, tem julgamento previsto para 6 de maio
STF determina plano de repressão a organizações criminosas na Amazônia
Ministro Flávio Dino aponta impactos da expansão operacional do crime sobre comunidades indígenas e ribeirinhas
Relator da CPI pede indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet
Relatório de 221 páginas foi apresentado nesta terça-feira (14)
ICE prende Alexandre Ramagem nos Estados Unidos
Nome de ex-deputado aparece na lista de pessoas "sob custódia"
STF pode redefinir regra de sucessão e abrir espaço para contestação no Amazonas
Corte decide nesta semana modelo de eleição no Rio de Janeiro; decisão pode servir de base para questionamentos jurídicos
Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF
Documentação do chefe da AGU foi encaminhada ao Senado Federal
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo
