STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS
Placar está em 6x2, ainda sem votos de Gilmar Mendes e Fachin
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente
Tribunal Federal proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
Medida também atinge valores transferidos a empresas beneficiárias e mantém pagamentos permitidos por transferência eletrônica, incluindo PIX
CNI aciona STF contra corte de incentivos fiscais previsto na Lei Complementar nº 224/2025
Confederação aponta insegurança jurídica e prejuízos a investimentos, inovação e ao desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
STF invalida reserva de cota na UEA para alunos do Amazonas
Entendimento é de que a utilização de critérios puramente geográficos cria distinções entre brasileiros
STF deixa votação do marco temporal para 2026
Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Corte ouve sustentações orais das partes envolvidas
Tribunal Supremo Federal determina envio de relatório sobre emendas Pix à Polícia Federal e cobra novas auditorias da CGU
Documento mostra que entidades não cumpriram exigências legais
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento do Núcleo 2 por tentativa de golpe de Estado
Primeira Turma analisa a Ação Penal 2693, que envolve acusados ligados ao “Núcleo 2”, apontados pela PGR como responsáveis pela minuta do golpe, articulações violentas e ações para dificultar o voto no Nordeste
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
