Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Investigação apura desvio de recursos na área da saúde
Nova lei obriga comércios de Manaus a informar formas de pagamento na entrada e proíbe cobranças surpresa
Os estabelecimentos terão prazo de 60 dias para se adequarem à nova legislação
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
Justiça Federal suspende liminar e retoma licitação de obras na BR-319
Decisão do TRT1 reverte interrupção de 70 dias imposta pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas
Juíza do Amazonas suspende editais para pavimentação da BR-319
Liminar atende ação do Observatório do Clima e determina paralisação dos pregões do DNIT por até 70 dias
Receita Federal alerta para golpes envolvendo sites falsos de leilões de mercadorias apreendidas
Órgão reforça que o acesso ao sistema ocorre exclusivamente pelo e-CAC e que o pagamento de lotes deve ser feito apenas via DARF
Câmara aprova projeto que cria sistema de rastreabilidade para o comércio de ouro no Brasil
Proposta, que segue para o Senado, centraliza a fiscalização na Casa da Moeda e extingue o uso de notas fiscais em papel para combater o garimpo ilegal
MPF recomenda anulação de licenças e suspensão de dragagem feita pela Alcoa no Rio Amazonas em Juruti (PA)
Obra de ampliação foi licenciada como mera manutenção; intervenção comprometeu a pesca artesanal, contaminou a água e isolou ribeirinhos
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
