Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029
MPF solicita levantamento de informações sobre vítimas da ditadura militar no Amazonas
Iniciativa busca identificar mortos, desaparecidos e torturados durante o regime militar
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo
STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS
Placar está em 6x2, ainda sem votos de Gilmar Mendes e Fachin
MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim contra entrada ilegal de mercúrio e outros produtos
Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul
Medida prevê ampliação do acesso à Justiça e reforço no combate ao crime organizado
Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem
O projeto beneficia empresas, cooperativas e catadores e permite uso de créditos na compra de plástico, vidro, metais e papel
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente
Justiça do Trabalho condena superatacado em Manaus a pagar R$ 40 mil por assédio sexual e moral
Trabalhadora relatou investidas com pedidos de fotos íntimas e comentários sobre o corpo feitos por gerente no ambiente de trabalho
Preços abusivos nos postos de combustíveis em Manaus entram em julgamento no TJAM
Recurso apresentado pela DPE-AM cobra responsabilização de postos por não repassar redução no valor das refinarias aos consumidores