TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima
Corte determinou nova eleição no estado
Tribunal de Justiça do Amazonas elege dois novos desembargadores
Plenário conta agora com 25 membros, faltando apenas preencher a vaga destinada à OAB
Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social
Projeto visa corrigir distorção histórica no Orçamento da União, exigindo que custos e prazos extras com transporte na Amazônia Legal sejam considerados
Justiça do Amazonas diz que intervenção em cartório de Manaus ocorreu após indícios de irregularidades
Corregedoria-Geral de Justiça afirma que medida no 6º Ofício de Registro de Imóveis busca apurar suspeitas administrativas
Vibra Energia é proibida de liberar veículos com excesso de carga nas rodovias
Descumprimento da decisão acolhida pela Justiça Federal prevê multa diária de R$ 10 mil para a distribuidora
Águas de Manaus é reconhecida com Selo Ouro do Tribunal de Justiça do Amazonas
Reconhecimento foi concedido após a concessionária ampliar o volume de acordos judiciais e fortalecer ações de conciliação e resolução de conflitos
Ministério Público do Amazonas apura uso irregular de cargos comissionados
Segundo denúncias, funções estariam sendo exercidas por servidores nomeados em cargos de livre provimento em Canutama
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0
Justiça determina que União e Dnit recuperem trecho da BR-163 que isola indígenas e quilombolas no Pará
Sentença atende a pedido do MPF, estabelece prazos para plano de obras e exige consulta prévia às comunidades afetadas em Oriximiná
Decreto cria parque nacional em Rondônia para preservar território indígena Tanaru
Medida decorre de plano homologado no STF e visa preservar a memória do povo que viveu na região
