Governo recorre de liminar que barra imposto na exportação de petróleo
Justiça Federal atendeu a pedido de empresas multinacionais
Lei reconhece açaí como fruta nacional e reforça proteção contra biopirataria
Lei 15.330, de 2026, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União
Mais de 23 mil ações por acidentes e doenças ocupacionais marcam cenário no AM e em RR nos últimos 5 anos
TRT-11 inicia o Abril Verde para reforçar a prevenção desses casos que resultam afastamentos e incapacidades no trabalho
Procuradoria-Geral garante mais de R$ 7 milhões ao Maranhão em disputa judicial sobre ICMS
Decisão judicial reconhece direito do Estado e garante recursos que podem ser investidos em políticas públicas
Indígenas esperam encontro com Lula e celeridade em demarcações
Estão programadas duas marchas nesta semana em Brasília
Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027
Ampliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029
TRE-AM amplia atendimento ao eleitor com abertura de novos postos em diferentes zonas da capital
Unidades serão inauguradas em 6 de abril, com atendimento mediante agendamento no site do TRE-AM
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029
MPF solicita levantamento de informações sobre vítimas da ditadura militar no Amazonas
Iniciativa busca identificar mortos, desaparecidos e torturados durante o regime militar
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo
