Empresa é condenada por submeter adolescente venezuelano a trabalho em condições análogas à escravidão em Manaus
Sentença reconheceu vínculo empregatício, deferiu verbas trabalhistas e determinou pagamento de indenização por danos morais. Condenação ultrapassa R$ 470 mil
MPF recomenda abertura de nova vaga para cota racial em concurso do INSS em Rondônia
A medida foi tomada após denúncia de descumprimento a Lei de Cotas ao nomear um candidato negro pela ampla concorrência
STF invalida autorização da Assembleia Legislativa para concessão de imóveis no Amapá
A decisão ocorreu após o voto do ministro Alexandre de Moraes considerar que a regra amapaense restringia indevidamente a atuação da administração pública
Justiça manda recuperar Vila Amazônia, assentamento histórico em Parintins
Área criada para reforma agrária sofre com invasões, degradação ambiental e abandono de patrimônio da imigração japonesa
Justiça determina suspensão de bingo organizado pelo município de Anori
Ação do MP aponta indícios de contravenção penal e promoção pessoal do prefeito Régis Nazaré em evento com premiação superior a R$ 100 mil
Câmara aprova em dois turnos o fim da escala 6×1 e reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais
Proposta segue para o Senado e garante manutenção de salários e estabelece folga de dois dias por semana
MP ajuíza ação pública por irregularidades na saúde pública de Boca do Acre
Ação foca em situação précaria no Hospital Maria Geny de Lima, que incluem falta de médicos especialistas e precariedade no atendimento infantil
Câmara de Manaus aprova reajuste salarial de 4,14% para profissionais da educação da rede municipal
Projeto de Lei baseia-se na inflação e passa a valer a partir de 1º de junho deste ano
MPF processa cacique e gerente de garimpo por mineração ilegal em terra indígena no Amazonas
Pedido inclui a recuperação de 108 hectares de floresta e indenizações materiais e morais que somam R$ 4 milhões
PF e o Instituto da Biodiversidade desarticulam garimpo ilegal de ouro em estação ecológica no AM
Operação destruiu maquinário avaliado em R$ 8 milhões e multas de mais de R$ 1 milhao foram aplicadas aos responsáveis
