STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS
Placar está em 6x2, ainda sem votos de Gilmar Mendes e Fachin
MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim contra entrada ilegal de mercúrio e outros produtos
Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul
Medida prevê ampliação do acesso à Justiça e reforço no combate ao crime organizado
Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem
O projeto beneficia empresas, cooperativas e catadores e permite uso de créditos na compra de plástico, vidro, metais e papel
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente
Justiça do Trabalho condena superatacado em Manaus a pagar R$ 40 mil por assédio sexual e moral
Trabalhadora relatou investidas com pedidos de fotos íntimas e comentários sobre o corpo feitos por gerente no ambiente de trabalho
Preços abusivos nos postos de combustíveis em Manaus entram em julgamento no TJAM
Recurso apresentado pela DPE-AM cobra responsabilização de postos por não repassar redução no valor das refinarias aos consumidores
MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas no Amazonas
Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais
Justiça do Trabalho condena empresa em Manaus a pagar R$ 100 mil por gordofobia
Foram relatadas situações em que a trabalhadora era impedida de servir café em reuniões por “ser gorda”, além de receber apelidos pejorativos, como “Sapo número 3”, em referência a objetos sobre a mesa do diretor
Justiça suspende uso de terrenos como garantia de capitalização do BRB
Decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal impede o uso de áreas públicas na operação de capitalização do Banco de Brasília (BRB).
