MPF move ação contra quatro garimpeiros por extração ilegal de cassiterita no Parque Nacional Mapinguari (AM)
Ação civil pública aponta degradação de 44 hectares de floresta nativa e pede indenização de mais de R$ 3,1 milhões pelos danos causados
Supremo valida lei que viabiliza construção da Ferrogrão
Corte reconheceu validade de lei que reduziu área ambiental de parque
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia
Projeto de Lei 3616/25 prevê apoio técnico e ajuda gerencial a cooperativas de indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Comissão aprova reajuste de 5,4% do piso salarial dos professores da educação básica
Texto da relatora Dorinha Seabra adequará o cálculo anual ao Fundeb e passará a considerar a inflação do ano anterior
Manaus será sede do próximo encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do País
Evento acontece em agosto na capital amazonense
Justiça do Amazonas condena vereador de Manaus por prática de nepotismo
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus reconheceu nomeações irregulares de concunhados do parlamentar para cargos comissionados em seu gabinete
STF valida lei que exige salários iguais para homens e mulheres na mesma função
Norma obriga empresas com mais de 100 funcionários a divulgar relatórios de transparência sob pena de multa
TJAM mantém ação civil contra postos de Manaus por suspeita de práticas abusivas no mercado de combustíveis
Após recurso do MPAM e DPE-AM, Justiça decide dar retorno ao processo para análise do mérito sobre suposto alinhamento predatório de preços
Toffoli é eleito para cargo de ministro efetivo do TSE
Eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
O texto aprovado de autoria do deputado Duda Ramos, estabelece metas de desempenho e de continuidade do serviço
