Tribunal de Contas do Amazonas mantém modelo atual de envio das prestações de contas anuais e adia novo formato
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu manter, para o exercício financeiro de 2025, o mesmo modelo de envio das Prestações de Contas Anuais (PCA) adotado nos anos anteriores. A mudança prevista na Resolução nº 15/2024, que estabelece um novo formato e novas exigências para a remessa das contas, ficará para o exercício de […]
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira
Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça
Ele substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão
Moraes nega ida de Bolsonaro a hospital e exige laudo médico
Ex-presidente teve uma queda na cela onde está preso na PF
Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF
Ministro determinou retorno ao regime fechado após alta médica
STF invalida reserva de cota na UEA para alunos do Amazonas
Entendimento é de que a utilização de critérios puramente geográficos cria distinções entre brasileiros
MPF e Marinha se reúnem para tratar de responsabilização administrativa de garimpeiros ilegais na Amazônia
Diálogo estabeleceu compromisso entre as instituições na repressão de ilícitos praticados em rios
STF confirma redução no valor da aposentadoria por invalidez
Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
STF deixa votação do marco temporal para 2026
Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas
