MPF processa Banco do Brasil por financiar atividade ilegal em terra indígena de Rondônia
Órgão pede que banco pague R$ 1 milhão por danos morais e passe por auditoria externa após permitir empréstimo
Associação de delegados contesta no STF regras de aposentadoria de policiais civis do Amazonas
Entidade afirma que exige prolongamento da exposição dos servidores à atividade de risco e à proteção constitucional
Receita Federal preserva benefício para vendas destinadas à Zona Franca de Manaus
Nota técnica esclarece que alíquota zero não será afetada pela redução linear de incentivos tributários prevista na Lei Complementar nº 224/2025
Ministério Público do Amazonas instaura inquérito para apurar danos ambientais após vazamento de gás em Manaus
Episódio ocorrido no Distrito Industrial provocou forte odor em diversas áreas da capital
União solicita manifestação de ministérios após suspensão de linha de transmissão no Amapá
Ação ajuizada pelo MPF pediu anulação das licenças da linha de transmissão e de instalação por ausência de consulta prévia para o projeto
Ministério Público do Amazonas instaura procedimento para apurar acidente em fábrica do Distrito Industrial
Acidente ocorreu em uma indústria petroquímica, após vazamento de vapores de gás estireno
Brazil Potash afirma que pedido da Defensoria Pública não altera Projeto Potássio Autazes
Empresa afirma que pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal não representa uma nova ação judicial e não altera as licenças ambientais nem o andamento do empreendimento
Adjuto Afonso é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas com 19 votos a favor
Eleição ocorreu para cumprir decisão do STF; deputado assume a presidência da Casa Legislativa até 31 de janeiro de 2027
Aleam elege novo presidente da Casa nesta quarta-feira (15)
Eleição atende à decisão do STF sobre sucessão na Presidência da Aleam
STF suspende regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas
Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino determina adoção provisória do procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados
