Supremo Tribunal Federal rejeita pedido para suspender licenças do Projeto Potássio Autazes

Decisão do ministro Edson Fachin mantém válidas determinações favoráveis ao empreendimento desenvolvido pela Brazil Potash no Amazonas

STJ adia julgamento sobre PIS e Cofins para mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus

Associação Comercial do Amazonas acompanha o processo

MPF processa candidato à presidência e o MBL por discurso de ódio contra indígenas do Pará

Ação pede R$ 500 mil de indenização, exclusão de vídeos ofensivos e retratação pública em favor de 14 etnias do Baixo Tapajós

Três juízes do Amazonas são afastados pelo CNJ por atrasos e irregularidades

CNJ determinou troca imediata dos magistrados em varas de Manaus após inspeção apontar falhas na gestão

STF veda contratação de temporário de policiais penais sem concurso público no Acre

Plenário decidiu que o concurso é a única forma válida para ingresso na carreira, conforme EC 104/2019

STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena

Indígenas Cinta Larga poderão explorar até lei ser editada

MPF processa Banco do Brasil por financiar atividade ilegal em terra indígena de Rondônia

Órgão pede que banco pague R$ 1 milhão por danos morais e passe por auditoria externa após permitir empréstimo

Associação de delegados contesta no STF regras de aposentadoria de policiais civis do Amazonas

Entidade afirma que exige prolongamento da exposição dos servidores à atividade de risco e à proteção constitucional

Receita Federal preserva benefício para vendas destinadas à Zona Franca de Manaus

Nota técnica esclarece que alíquota zero não será afetada pela redução linear de incentivos tributários prevista na Lei Complementar nº 224/2025

Ministério Público do Amazonas instaura inquérito para apurar danos ambientais após vazamento de gás em Manaus

Episódio ocorrido no Distrito Industrial provocou forte odor em diversas áreas da capital