MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas no Amazonas
Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais
Justiça do Trabalho condena empresa em Manaus a pagar R$ 100 mil por gordofobia
Foram relatadas situações em que a trabalhadora era impedida de servir café em reuniões por “ser gorda”, além de receber apelidos pejorativos, como “Sapo número 3”, em referência a objetos sobre a mesa do diretor
Justiça suspende uso de terrenos como garantia de capitalização do BRB
Decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal impede o uso de áreas públicas na operação de capitalização do Banco de Brasília (BRB).
Ageman aplica R$ 3,3 milhões em multas à Águas de Manaus no início de 2026
Valor corresponde a 11 autos de infração por falhas no abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital
Ministério Público investiga possíveis falhas na assistência obstétrica em hospital privado de Manaus
Inquérito civil apura denúncias de violência obstétrica, mortes e irregularidades na rede Hapvida; investigação inclui análise de protocolos e prontuários médicos
Empresa do Polo Industrial de Manaus é condenada a pagar R$ 10 mil após ser condenada por assédio sexual
Justiça do Trabalho reconheceu rescisão indireta e indenização por dano moral a trabalhadora
TRE-AM abre novos postos de atendimento para atualização do cadastro eleitoral em Manaus
Medida busca ampliar o acesso aos serviços eleitorais antes do prazo final de regularização do cadastro, em 6 de maio
Tribunal Federal proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
Medida também atinge valores transferidos a empresas beneficiárias e mantém pagamentos permitidos por transferência eletrônica, incluindo PIX
Mais de 1,6 mil trabalhadores morrem em acidentes de trabalho no primeiro semestre
Especialista alerta que auxílio-acidente é direito mesmo para quem retorna ao trabalho com sequelas, apesar de negativas do INSS
MPF obtém no TRF1 a manutenção das restrições à pesca esportiva irregular em Terras Indígenas no Amazonas
Sentença mantida condiciona atividade à autorização da Funai e ao consentimento das comunidades e determina multa diária por descumprimento
