Nunes Marques toma posse na presidência do TSE; Mendonça será vice
Escolha é por antiguidade entre os ministros que também compoem STF
Justiça condena réu a pagar R$ 84,8 milhões por desmatamento ilegal em São Félix do Xingu (PA)
Área de 7,5 mil hectares em unidades de conservação era preparada para loteamento clandestino
Gestante em contrato temporário tem direito à estabilidade, decide Justiça do Trabalho em Manaus
Sentença aplica entendimento do STF e condena empresa ao pagamento de indenização substitutiva
Justiça aceita denúncia do MPF contra acusados de movimentar R$ 64 mi para financiar garimpo ilegal em RR
Seis réus vão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União
Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
Justiça autoriza cobrança de ICMS em importações com uso irregular de contrato
Decisão favorável à PGE-AM aponta uso indevido de arrendamento e permanência de equipamentos no país sem devolução
Lei que muda regras do seguro-defeso entra em vigor
Texto sancionado com vetos cria novos controles contra graude, como a exigência de biometria
Plenário aprova criação da Universidade Federal Indígena
Com sede em Brasília e unidades regionais, a Unind poderá desenvolver processos seletivos próprios e integrar saberes tradicionais ao ensino superior
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Relatório limita exportação de minerais críticos e cria incentivos fiscais
A leitura do texto e a votação ficaram para esta terça-feira (5) no Plenário da Câmara
