Consignado para beneficiários de programas sociais é aprovado pelo STF
Ministros do Supremo asseguraram a constitucionalidade, porém, parcelas do crédito não poderão ultrapassar R$ 462 por mês
Placar contrário avança, mas votação sobre marco temporal continua na próxima semana
Até o momento, são 4 votos contra a tese que restringe os direitos dos indígenas somente às terras que já tinham posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época
Marco temporal: voto de Mendonça empata placar. Julgamento continua nesta quinta-feira
Ministro André Mendonça deu voto favorável, empatando o placar do julgamento no STF em 2 votos a 2. Ainda faltam sete votos
Santander Brasil estima R$ 4,5 bi em processos após decisão do STF sobre PIS/Cofins
Na véspera, ministros formaram maioria a favor da União em julgamento que discutiu base de cálculo da incidência dos impostos sobre receitas financeiras de bancos
Saiba o que está sendo julgado no caso do marco temporal
Sessão poderá ser acompanhada por telão na lateral do Supremo
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Por que discutir o ICMS dos combustíveis no STF?
Transição para cobrança de imposto fixo demanda mais tempo e pode coincidir com reforma para gasolina
Ministro do STF vai homologar acordo envolvendo Fernando de Noronha
Gestão será compartilhada por governo federal e Pernambuco
Procuradoria-Geral é contra aprovação tácita de atividades de mineração
Processo está no Supremo e não há prazo previsto para decisão
Fernando de Noronha na mira do STF
Acordo entre a União e o governo de Pernambuco depende de aprovação do Supremo
