Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). No sábado (10), a primeira turma do STF votou, por unanimidade, para restringir uma deliberação do […]
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Lula quer contrapartida empresarial para negociar desoneração da folha
Presidente concedeu entrevista a emissoras de rádio
União tem 90 dias para apresentar plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
STF estabeleceu prazo em resposta a três ações que haviam sido protocoladas pelo PT e Redes Sustentabilidade contra a política ambiental no governo anterior
Indígenas e partidos recorrem ao STF contra o marco temporal
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rede Sustentabilidade e PSOL entraram com ação nesta sexta-feira, 29
Senado aprova Dino, para o STF, e Gonet, para a PGR
Foram quase 11 horas de sabatina em Comissão. Depois, votação em plenário - favorável para ambos. Gonet assume a PGR já na próxima segunda-feira, 18. Dino, a vaga no STF ,em fevereiro
Flávio Dino é a indicação de Lula para vaga no STF
Presidente também formalizou o nome de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Indicações já foram encaminhadas ao Senado
8 de janeiro: CPMI aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoas
Foram 20 votos favoráveis e 11 contrários. Documento agora será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal para que aprofundem investigações e apurem as responsabilidades
Constituição Brasileira completa 35 anos
O 5 de outubro foi marcado por manifestações de políticos, autoridades em geral e celebrações, incluindo uma sessão especial, com representante dos três Poderes da República, no STF
