STF decide incluir tarifas de distribuição e transmissão de energia em base do ICMS
A decisão ocorreu após um pedido feito pelos governos regionais de onze estados, e já foi publicada
Manifestantes invadem Congresso, Planalto e STF
Prédios dos Três Poderem foram vandalizados
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
Por Karine Melo / Agência Brasil Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso […]
Congresso promulga PEC da Transição
Por Wellton Máximo e Heloísa Cristaldo / Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no […]
Congresso aprova reajuste para ministros do STF em meio à promulgação da PEC do Estouro
Por Fabricio Julião / CNN Brasil Business O Congresso promulgou a PEC do Estouro no dia anterior, depois que o Senado aprovou a proposta em segundo turno. O texto também passou pela Câmara, mas com alterações, como a redução do prazo de vigência da proposta para um ano. No mesmo dia em que a PEC foi […]
Beneficiários com NIS de final 8 recebem Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor […]
Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, STF
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
Somente das partes foram ouvidas pela Corte
STF lança livro em comemoração aos 130 anos da Corte na República
Iniciativa faz parte de comemorações dos 200 anos da independência O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (3) duas publicações que fazem parte do projeto Liberdades, uma parceria do tribunal com entidades da sociedade civil para as comemorações dos 200 anos de independência do Brasil e aos 130 anos de STF na República. Durante o […]
