Rondônia aprova lei estadual de inovação para impulsionar desenvolvimento tecnológico
Legislação prevê reserva de recursos, uso de áreas públicas para incubadoras e contratações facilitadas pelo Estado
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia
Projeto de Lei 3616/25 prevê apoio técnico e ajuda gerencial a cooperativas de indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Câmara aprova projeto que prevê até 4 anos de prisão por aumento abusivo no preço de combustíveis
Proposta prevê pena aplicavel a quem aumentar sem justa causa o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica indevida
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência no Minha Casa, Minha Vida
Proposta segue em análise na Câmara
Projeto de lei que cria Secretaria Municipal da Mulher em São Luís é encaminhado à Câmara de Vereadores
Medida visa em ampliar ações de proteção, combate à violência e promoção da autonomia feminina
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
O texto aprovado de autoria do deputado Duda Ramos, estabelece metas de desempenho e de continuidade do serviço
Especialistas e municípios criticam PL sobre minerais críticos
Projeto não teria capacidade de industrializar os insumos no Brasil
Plenário aprova criação da Universidade Federal Indígena
Com sede em Brasília e unidades regionais, a Unind poderá desenvolver processos seletivos próprios e integrar saberes tradicionais ao ensino superior
Projeto em Mato Grosso prevê redução de custo de transporte e congelamento do Fethab
Proposta enviada pelo governador Otaviano Pivetta à Assembleia Legislativa inclui a adesão ao subsídio federal do diesel visa reduzir custos de transporte e produção no estado
Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1
Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais
