Projeto exige autorização da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

Texto em análise na Câmara obriga companhias aéreas a obter aprovação prévia ao substituir aviões menores em trajetos com ocupação acima de 70%

Projeto de Lei cria incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas

Proposta segue em análise na Câmara

Porto Velho propõe reduzir burocracia e agilizar regularização de empresas

Projeto de Lei prevê centralização de licenças e criação do Cadastro do Bom Empreendedor

Prefeitura de Belém assina PL que perdoa R$ 8 milhões em dívidas de mototaxistas

Projeto de lei do Executivo será encaminhado à Câmara Municipal de Belém para apreciação dos vereadores

Deputados aprovam redução de tributos sobre combustíveis e medida para biocombustíveis

Medida segue para sanção presidencial e prevê incentivos para produtores rurais, fertilizantes e realização da Copa do Mundo Feminina de 2027

Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades

Proposta em análise na Câmara acelera regularização de pequenos imóveis rurais sem pendências ambientais

Projeto para aumentar limite do MEI chega à Câmara nesta segunda (29)

Texto do governo amplia o limite para R$ 110 mil já no próximo ano

Rondônia aprova lei estadual de inovação para impulsionar desenvolvimento tecnológico

Legislação prevê reserva de recursos, uso de áreas públicas para incubadoras e contratações facilitadas pelo Estado

Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia

Projeto de Lei 3616/25 prevê apoio técnico e ajuda gerencial a cooperativas de indígenas, quilombolas e ribeirinhos

Câmara aprova projeto que prevê até 4 anos de prisão por aumento abusivo no preço de combustíveis

Proposta prevê pena aplicavel a quem aumentar sem justa causa o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica indevida