Presidente do Peru pedirá ao Congresso que antecipe as eleições para 2024
Dina Boluarte assumiu o cargo após Pedro Castillo sofrer um impeachment; manifestantes vão às ruas
Projeto de Lei garante exposição de informações detalhadas de produtos ao consumidor
O Projeto de Lei n° 303/2022 de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) dispõe sobre a exibição do preço dos produtos por unidade de medida, em supermercados, hipermercados, autosserviços, conveniências, mercearias e similares no Estado do Amazonas. Segundo Mayara, o objetivo da propositura é regular de forma complementar a Lei Federal n° 13.175/2015, […]
Projeto de Lei vai obrigar Vereadores e Deputados a usarem o SUS
Tente imaginar como seria o funcionamento de hospitais, clínicas e unidades de saúde se os políticos e suas famílias fossem obrigados a usar apenas o Sistema Único de Saúde (SUS) quando precisassem de atendimento médico. Com certeza iria melhorar, e muito. É isso que vai acontecer quando for aprovado o Projeto de Lei que obriga […]
Projeto de Lei pretende instituir Política de Incentivo à Economia Criativa no Amazonas
O deputado estadual Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa no Amazonas. O texto beneficia atividades como artesanato, dança, música, circo, cinema, pinturas, esculturas, produção de livros, design, moda e desenvolvimento de softwares, aplicativos e jogos eletrônicos, entre outras. De acordo com o […]
