Projeto propõe piso salarial de R$ 2,5 mil para trabalhadores do comércio, serviços e turismo
Proposta em análise na Câmara também prevê salário de R$ 2.750 para profissionais com qualificação técnica comprovada
Senado aprova projeto que proíbe uso de dinheiro em espécie na compra de imóveis
Proposta aprovada pela CCJ dá ao Conselho Monetário Nacional poder para limitar uso de dinheiro em espécie e exige que transações imobiliárias sejam rastreáveis
Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias após quase duas décadas de debate
Projeto cria salário-paternidade e amplia maior participação dos pais nos cuidados com os filhos
Câmara analisa incentivos fiscais para produção de datacenters
Proposta cria um regime especial que reduz impostos na compra de máquinas e equipamentos usados em centros de dados
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
O texto agora deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto de lei quer tornar obrigatória a educação no trânsito nas escolas do Amazonas
Em tramitação na Aleam, PL prevê ensino do tema da educação infantil ao ensino médio
Nikolas Ferreira pode virar cidadão amazonense após proposta de deputada na Aleam
Proposta de deputada diz que o parlamentar mineiro tem atuação de nível nacional
Projeto de lei prevê programa para universalizar acesso à internet na Amazônia
Estão previstos incentivos fiscais e regulatórios para operadoras e provedores
Projeto de lei obriga comércio a mostrar preço dos produtos com e sem impostos
Proposta em análise na Câmara amplia a Lei da Transparência Fiscal e exige informação clara sobre a carga tributária ao consumidor
Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
Projeto também muda regras sobre uso de tornozeleira eletrônica
