Nikolas Ferreira pode virar cidadão amazonense após proposta de deputada na Aleam
Proposta de deputada diz que o parlamentar mineiro tem atuação de nível nacional
Projeto de lei prevê programa para universalizar acesso à internet na Amazônia
Estão previstos incentivos fiscais e regulatórios para operadoras e provedores
Projeto de lei obriga comércio a mostrar preço dos produtos com e sem impostos
Proposta em análise na Câmara amplia a Lei da Transparência Fiscal e exige informação clara sobre a carga tributária ao consumidor
Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
Projeto também muda regras sobre uso de tornozeleira eletrônica
PL de deputado de Roraima propõe restringir acesso de estrangeiros a programas sociais no Brasil
Proposta quer exigir 15 anos de residência e situação migratória regular para estrangeiros receberem benefícios como Bolsa Família, BPC e Minha Casa, Minha Vida
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 do Amazonas prevê orçamento de R$ 38 bilhões
O crescimento é de R$ 6,6 bilhões em relação ao ano anterior
Assinado Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena no Pará
Iniciativa histórica assegura ensino bilíngue e valorização dos saberes tradicionais; proposta segue para análise da Alepa
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Proposta ainda passará por nova votação na comissão
Projeto de lei vai restabelecer R$ 9,6 bilhões do FNDCT
Anúncio foi feito pela ministra Luciana Santos em evento no Rio
Plenário da Câmara se reúne hoje para votar PEC da Transição
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê nova regra fiscal a partir de 2024. Para acelerar […]
