Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência no Minha Casa, Minha Vida
Proposta segue em análise na Câmara
Projeto de lei que cria Secretaria Municipal da Mulher em São Luís é encaminhado à Câmara de Vereadores
Medida visa em ampliar ações de proteção, combate à violência e promoção da autonomia feminina
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
O texto aprovado de autoria do deputado Duda Ramos, estabelece metas de desempenho e de continuidade do serviço
Especialistas e municípios criticam PL sobre minerais críticos
Projeto não teria capacidade de industrializar os insumos no Brasil
Plenário aprova criação da Universidade Federal Indígena
Com sede em Brasília e unidades regionais, a Unind poderá desenvolver processos seletivos próprios e integrar saberes tradicionais ao ensino superior
Projeto em Mato Grosso prevê redução de custo de transporte e congelamento do Fethab
Proposta enviada pelo governador Otaviano Pivetta à Assembleia Legislativa inclui a adesão ao subsídio federal do diesel visa reduzir custos de transporte e produção no estado
Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1
Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais
Câmara pode votar projeto que eleva limite do MEI para R$ 130 mil e autoriza até 2 funcionários
Texto aprovado pelo Senado pode reenquadrar mais de 570 mil MEIs e permitir a entrada de cerca de 470 mil novos negócios no regime
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul
Medida prevê ampliação do acesso à Justiça e reforço no combate ao crime organizado
Senado aprova criação de 13,3 mil vagas para professores em universidades e institutos federais
Projeto que reestrutura parte do serviço público federal cria mais de 24 mil cargos e segue para sanção presidencial
