Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena

Nova instituição terá como foco valorizar culturas tradicionais

São Luís sanciona lei que cria Secretaria da Mulher e lança programa de ações voltadas às mulheres 

Sancionada pela prefeita Esmênia Miranda, novo orgão será responsável em coordenar e fortalecer à promoção dos direitos das mulheres 

Supremo valida lei que viabiliza construção da Ferrogrão

Corte reconheceu validade de lei que reduziu área ambiental de parque

STF valida lei que exige salários iguais para homens e mulheres na mesma função

Norma obriga empresas com mais de 100 funcionários a divulgar relatórios de transparência sob pena de multa

Mato Grosso sanciona lei para diminuir custo do diesel 

Sancionada pelo governador Otaviano Pivetta, medida cria subsídio conjunto com a União e estado vai subsidiar R$ 0,60 por litro de diesel 

Lei que muda regras do seguro-defeso entra em vigor

Texto sancionado com vetos cria novos controles contra graude, como a exigência de biometria

Nova lei obriga comércios de Manaus a informar formas de pagamento na entrada e proíbe cobranças surpresa

Os estabelecimentos terão prazo de 60 dias para se adequarem à nova legislação

Assembleia Legislativa do Pará aprova atualização da Lei de Responsabilidade Ambiental

Proposta atualiza regras ambientais, fortalece o Plano Amazônia Agora e amplia critérios de transparência e repasse de recursos aos municípios

Lei reconhece açaí como fruta nacional e reforça proteção contra biopirataria

Lei 15.330, de 2026, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União

Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos

Benefício é exclusivo para empregados no regime da CLT