Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
Nova instituição é oriunda do Campus Oiapoque da Unifap e irá atender a região de fronteira da Amazônia
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Incentivo criado pelo programa Redata exige uso de energia limpa e contrapartidas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda
Texto amplia fiscalização sobre pagamento do frete
Tocantins sanciona lei que atualiza o licenciamento ambiental do estado
Legislação estadual passa a acompanhar normas federais, cria novas modalidades de autorização e simplifica processos
Lei de Inovação garante recursos permanentes para ciência e tecnologia em Rondônia
Norma amplia as possibilidades de financiamento para projetos inovadores e incentiva a implantação de ambientes de inovação
Sancionada lei que garante renovação automática da CNH
Legislação alcança apenas os bons condutores
Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena
Nova instituição terá como foco valorizar culturas tradicionais
São Luís sanciona lei que cria Secretaria da Mulher e lança programa de ações voltadas às mulheres
Sancionada pela prefeita Esmênia Miranda, novo orgão será responsável em coordenar e fortalecer à promoção dos direitos das mulheres
Supremo valida lei que viabiliza construção da Ferrogrão
Corte reconheceu validade de lei que reduziu área ambiental de parque
STF valida lei que exige salários iguais para homens e mulheres na mesma função
Norma obriga empresas com mais de 100 funcionários a divulgar relatórios de transparência sob pena de multa
