Com até 12 anos de prisão, nova lei fortalece enfrentamento ao crime organizado
Devido operação policial ocorrida nesta semana, presidente aprova lei para reforçar o combate ao crime organizado
Nova lei regulamenta atividade de batedores artesanais de açaí no Pará
A lei nº 11.140/2025 estabelece normas para congelamento e armazenamento da polpa destinada à comercialização no estado
Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores
Programa Acredita Exportação deve beneficiar 11,5 mil empresas
Lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários
Aumento para servidores federais será de 9% em 2025 e de 9% em 2026
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes
“Não é Não”: protocolo que protege mulheres em bares, boates e shows agora é Lei
Presidente Lula sancionou medida que combate o constrangimento e a violência contra mulheres em ambientes com consumo de bebidas alcoólicas
Ainda não tem lei para 5G em 10 das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes
Instalação de antenas deve ser autorizada por lei municipal
Nova lei autoriza postos de combustível a comprarem etanol diretamente de produtores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras. A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de ontem (4) e já está em vigor. A lei também permite a […]
Lei dos Partidos Políticos é sancionada com mudanças
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, […]
Prova de vida para o INSS segue suspensa até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o […]
