Lei permite destinação social de imóveis públicos ociosos em áreas urbanas
A mudança deve facilitar a destinação de cerca de 1,2 mil imóveis urbanos hoje desocupados
Lei sancionada corrige cobrança do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior
Nova norma esclarece quem é o contribuinte e dá mais segurança jurídica a operações internacionais
Sancionada lei que cria programa de sustentabilidade para indústria química
Executivo vetou a habilitação automática de contribuintes ao Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química
Nova lei garante ensino de educação financeira nas escolas municipais de Manaus
Iniciativa busca preparar estudantes para lidar com orçamento, formas de pagamento e práticas de consumo responsável
Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula
Mais de 15 milhões de brasileiros deixarão de pagar IRPF
Nova lei garante fisioterapia no SUS para pacientes que retirarem mama
A norma vale para mulheres e homens submetidos a tratamento para câncer de mama
Sancionada lei que cria Sistema de Compras Expressas
Norma altera a Lei de Licitações e institui sistema eletrônico para bens e serviços padronizados, o que permitirá a expansão do programa Contrata+Brasil
Transporte e alimentação passam a ser garantidos a estudantes de escolas federais do campo
Normativo altera legislação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Agora é lei: transporte e alimentação passam a ser garantidos a estudantes de escolas federais do campo
Normativo altera legislação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Lei de Incentivo à Reciclagem atrai R$ 2,2 bilhões em propostas
Volume recorde sublinha adesão do setor privado e da sociedade civil à agenda da economia circular e da gestão de resíduos sólidos
