STF anula cobrança elevada de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação no Maranhão
Tribunal considerou inconstitucional a cobrança sobre serviços essenciais acima da alíquota geral do imposto
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro
Valores servirão de referência para cobrança de ICMS
STF anula decreto de SP que previa fim da isenção de ICMS para Áreas de Livre Comércio do Norte
Para a PGR, SP não poderia encerrar benefício estabelecido em convênio do Confaz sem observar procedimento da legislação
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS entre municípios na agropecuária
Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município; o texto segue para o Plenário da Câmara
STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação
Plenário Virtual reconhece repercussão geral em recurso de empresas de papel e higiene
Governo do Tocantins regulamenta diferimento de ICMS para compra de veículos a gás natural
Medida incentiva o uso de fontes energéticas mais sustentáveis e fortalece o setor produtivo tocantinense
Justiça autoriza cobrança de ICMS em importações com uso irregular de contrato
Decisão favorável à PGE-AM aponta uso indevido de arrendamento e permanência de equipamentos no país sem devolução
Transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços é discutida em capacitação em Marabá (PA)
Evento do Tribunal de Contas para gestores, o secretário da Fazenda, Lourival Júnior, apresentou os impactos das mudanças da Reforma Tributária sobre o consumo
Procuradoria-Geral garante mais de R$ 7 milhões ao Maranhão em disputa judicial sobre ICMS
Decisão judicial reconhece direito do Estado e garante recursos que podem ser investidos em políticas públicas
Rondônia e Rio de Janeiro não vão reduzir ICMS sobre combustível
Informação é do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin
