Governo do Tocantins regulamenta diferimento de ICMS para compra de veículos a gás natural
Medida incentiva o uso de fontes energéticas mais sustentáveis e fortalece o setor produtivo tocantinense
Justiça autoriza cobrança de ICMS em importações com uso irregular de contrato
Decisão favorável à PGE-AM aponta uso indevido de arrendamento e permanência de equipamentos no país sem devolução
Transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços é discutida em capacitação em Marabá (PA)
Evento do Tribunal de Contas para gestores, o secretário da Fazenda, Lourival Júnior, apresentou os impactos das mudanças da Reforma Tributária sobre o consumo
Procuradoria-Geral garante mais de R$ 7 milhões ao Maranhão em disputa judicial sobre ICMS
Decisão judicial reconhece direito do Estado e garante recursos que podem ser investidos em políticas públicas
Rondônia e Rio de Janeiro não vão reduzir ICMS sobre combustível
Informação é do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin
União propõe zerar ICMS do diesel para conter alta dos combustíveis
Medida prevê compensação de 50% das perdas de arrecadação a estados e ao Distrito Federal
Contribuintes do Amapá podem quitar ICMS com até 80% de desconto
Contribuintes podem renegociar débitos até março de 2025 com parcelamento em até 60 meses e parcelas mínimas de R$ 200; adesão segue aberta até maio de 2026
Semas (PA) divulga índices do ICMS Verde para repasses aos municípios em 2026
Publicação no Diário Oficial consolida percentuais com base em critérios ambientais e reforça a política estadual de incentivo à sustentabilidade
Projeto de lei estadual que concede remissão e anistia de multas e juros do ICMS, IPVA e ITCMD é aprovado na Aleam
Na sessão, foi aprovado o pacote tributário que inclui a redução do Refis 2025
ALERR autoriza governo a isentar ICMS sobre venda de tambaqui e pirarucu
Medida garante o incentivo da produção local e fomenta a economia regional
