Por que discutir o ICMS dos combustíveis no STF?
Transição para cobrança de imposto fixo demanda mais tempo e pode coincidir com reforma para gasolina
Governo anuncia compensação de R$ 26,9 bilhões para estados por perdas no ICMS
Estados e governo federal buscavam acordo desde aprovação de leis que reduziram alíquota do tributo
Contas estaduais registram superávit em janeiro, mesmo com corte de ICMS
Dados do BC mostraram que os governos estaduais, em conjunto, tiveram um superávit de R$ 17,3 bilhões em janeiro, acima das expectativas de mercado
STF decide incluir tarifas de distribuição e transmissão de energia em base do ICMS
A decisão ocorreu após um pedido feito pelos governos regionais de onze estados, e já foi publicada
Estados da Amazônia Legal reivindicam melhores condições para serem protagonistas na economia do país
Através do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal (CAL) foram elencadas prioridades em infraestrutura e reforma tributária, com ênfase no ICMS e no IPI que colocam em risco a sobrevivência da Zona Franca de Manaus
“Vamos ter que discutir ICMS” dos combustíveis, diz Lula a governadores
Lula voltou a dizer que pretende retomar os financiamentos do BNDES as obras de infraestrutura.
Carga tributária será de 2% na importação de insumos agrícolas a partir de 2023, MT
Setor é beneficiado com redução da base de cálculo do ICMS
Governo do Amazonas participa de discussão nacional sobre medidas de compensação de perdas fiscais
O Fórum de Governadores debateu caminhos para fazer frente às quedas de arrecadação a partir da Lei Federal nº 192/2022 que determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do ICMS
Mais cinco cidades do Amazonas passam a contar com voos comerciais da Azul
Os municípios de Apuí, Eirunepé, Santa Isabel do Rio Negro, Manicoré e Borba passaram a contar, na segunda-feira (05), com voos comerciais da Azul que fazem ligação com a cidade de Manaus. O anúncio foi feito pelo Governo do Amazonas, pela Concessionária de Aeroportos da Amazônia, que integra a rede Vinci Airports, e pela companhia […]
São Paulo anuncia ampliação de benefício de ICMS para biogás e biometano
Objetivo é fomentar uso de combustíveis renováveis e aumentar competitividade no mercado paulista
