Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
Devolução deve ser feita em até 15 dias A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu […]
Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado
Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto […]
Presidente crê em inflação menor em 2023
O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso Nacional no fim da tarde de quinta-feira (14) para participar da sessão de promulgação da emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Em seu discurso, Bolsonaro disse acreditar na redução da inflação, […]
Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média
Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, informou na quinta-feira (14) a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica […]
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da […]
Alíquota do ICMS da cadeia do trigo cai para 7% no Pará
A importação de máquinas e equipamentos industriais também reduzirá ao mesmo patamar A Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) conseguiu, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), duas importantes vitórias para a indústria paraense. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Governo do Estado do Pará a conceder redução de […]
Postos reduzem 4,29% no valor da gasolina em Manaus
O requerimento Nº 622/2021, de autoria do deputado estadual João Luiz foi levado à Mesa Diretora da Aleam e aceito pelo Governo do Amazonas, nesta semana, com objetivo de intensificar as fiscalizações nos postos de combustíveis Em segundo dia de ação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) e Instituto […]
Governo do Amazonas decreta redução do ICMS da gasolina para 18%
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, na segunda-feira, 04 de julho, que vai decretar a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi anunciada pelo governador ao ser questionado pela imprensa ao chegar ao Teatro Amazonas para a cerimônia de posse da nova direção do Tribunal de […]
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As […]
STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
União se compromete a estudar proposta até amanhã O ministro Gilmar Mendes promoveu nesta terça-feira (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o […]
