Governo do Amazonas decreta redução do ICMS da gasolina para 18%
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, na segunda-feira, 04 de julho, que vai decretar a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi anunciada pelo governador ao ser questionado pela imprensa ao chegar ao Teatro Amazonas para a cerimônia de posse da nova direção do Tribunal de […]
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As […]
STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
União se compromete a estudar proposta até amanhã O ministro Gilmar Mendes promoveu nesta terça-feira (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o […]
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”. O despacho presidencial apresentando […]
Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS
O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse na quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas de ICMS sobre o diesel. Segundo ele, embora seja considerada pelo Ministério da Economia a melhor […]
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem analisar […]
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do […]
Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia
O texto segue para o Senado. O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado. As bandeiras tarifárias foram criadas pela Agência Nacional […]
Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
Matéria será debatida na sessão de quinta-feira. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra […]
Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de […]
