Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social
Projeto visa corrigir distorção histórica no Orçamento da União, exigindo que custos e prazos extras com transporte na Amazônia Legal sejam considerados
Deputados federais querem usar dinheiro do petróleo para tarifa zero no transporte público
Proposta destina recursos excedentes da alíquotas básicas de royalties para municípios subsidiarem a gratuidade
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
Projeto prevê benefício sobre valores aplicados em inovação e inclui acréscimo percentual para compensar desvantagens estruturais de startups do Norte
Comissão aprova inclusão do aluguel social no Minha Casa, Minha Vida
Medida cria alternativa de moradia para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil e que não podem assumir financiamentos de longo prazo; O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Deselvolvimento Econômico aprova projeto que proíbe o fim do dinheiro em espécie
Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para a fiscalização do setor financeiro e o acesso limitado a serviços financeiros digitais
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura
Medida garante isenção tarifária imediata ao bloco e abertura gradual de até 15 anos para o mercado asiático; Texto segue para votação no Senado
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Amazônia aprova programa de incentivo ao cultivo e exportação do açaí
Substitutivo ao PL 1166/25 prioriza pequenos produtores e comunidades tradicionais e exige contrapartidas de grandes empresas para benefícios fiscais
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Proposta incentiva o desenvolvimento de remédios e produtos sustentáveis; Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê até 4 anos de prisão por aumento abusivo no preço de combustíveis
Proposta prevê pena aplicavel a quem aumentar sem justa causa o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica indevida
