Comissão aprova inclusão do aluguel social no Minha Casa, Minha Vida
Medida cria alternativa de moradia para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil e que não podem assumir financiamentos de longo prazo; O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Deselvolvimento Econômico aprova projeto que proíbe o fim do dinheiro em espécie
Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para a fiscalização do setor financeiro e o acesso limitado a serviços financeiros digitais
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura
Medida garante isenção tarifária imediata ao bloco e abertura gradual de até 15 anos para o mercado asiático; Texto segue para votação no Senado
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Amazônia aprova programa de incentivo ao cultivo e exportação do açaí
Substitutivo ao PL 1166/25 prioriza pequenos produtores e comunidades tradicionais e exige contrapartidas de grandes empresas para benefícios fiscais
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Proposta incentiva o desenvolvimento de remédios e produtos sustentáveis; Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê até 4 anos de prisão por aumento abusivo no preço de combustíveis
Proposta prevê pena aplicavel a quem aumentar sem justa causa o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica indevida
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
Projeto de lei prevê a criação de um comitê para analisar o setor
Relatório limita exportação de minerais críticos e cria incentivos fiscais
A leitura do texto e a votação ficaram para esta terça-feira (5) no Plenário da Câmara
Câmara instala comissão para analisar PEC do fim da escala 6X1
Colegiado se reunirá duas vezes por semana, por até 40 sessões
