Deputados aprovam crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subsidiar preço do diesel
MP utiliza recursos originados do superávit financeiro de 2025 para conter os impactos da guerra no Oriente Médio
Comissão de Orçamento aprova R$ 12,3 bilhões em créditos ao Orçamento de 2026
Do total autorizado, R$ 10,3 bi subsidiarão combustíveis e gás devido à guerra no Oriente Médio, enquanto R$ 2 bi atendem vítimas de desastres climáticos
Câmara aprova redução do prazo de isenção fiscal para importação de cacau
Medida encurta regime de drawback para seis meses e prevê punições para o descumprimento de prazos; Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que libera R$ 15 bi de crédito para exportadores e inclui agronegócio
Proposta amplia beneficiários e estende crédito a produção, logística e comercialização
Comissão aprova proposta que garante posse de terra a moradores antes da criação de áreas protegidas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto para aumentar limite do MEI chega à Câmara nesta segunda (29)
Texto do governo amplia o limite para R$ 110 mil já no próximo ano
Deputados aprovam projeto que proíbe restrições a produtores rurais em áreas de demarcação indígena
Medida aprovada na Comissão de Agricultura segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social
Projeto visa corrigir distorção histórica no Orçamento da União, exigindo que custos e prazos extras com transporte na Amazônia Legal sejam considerados
Deputados federais querem usar dinheiro do petróleo para tarifa zero no transporte público
Proposta destina recursos excedentes da alíquotas básicas de royalties para municípios subsidiarem a gratuidade
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
Projeto prevê benefício sobre valores aplicados em inovação e inclui acréscimo percentual para compensar desvantagens estruturais de startups do Norte
