Motta cria comissão especial para analisar fim da escala 6×1
A medida está prevista em duas propostas de emenda à Constituição em análise na Câmara
Câmara dos Deputados debate a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia
Comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia se reúnem na terça-feira (28) para discutir causas de apagões e medidas para estabilizar o fornecimento de energia no estado
Câmara aprova projeto que cria sistema de rastreabilidade para o comércio de ouro no Brasil
Proposta, que segue para o Senado, centraliza a fiscalização na Casa da Moeda e extingue o uso de notas fiscais em papel para combater o garimpo ilegal
Câmara aprova projeto que permite voos de empresas estrangeiras na Amazônia Legal
Proposta, que segue para o Senado, busca ampliar oferta de voos e reduzir custos logísticos na Região Norte
Câmara aprova repasse de 5% das multas de trânsito para o Fundo Nacional de Segurança Pública
Recursos serão destinados à reformas, modernização de frotas e capacitação de agentes; Proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que reajusta multas da ANP e cria taxa de fiscalização para setor de combustíveis
Texto eleva penalidades para até R$ 23,5 milhões; Proposta segue para análise do Senado
Câmara pode votar projeto que eleva limite do MEI para R$ 130 mil e autoriza até 2 funcionários
Texto aprovado pelo Senado pode reenquadrar mais de 570 mil MEIs e permitir a entrada de cerca de 470 mil novos negócios no regime
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul
Medida prevê ampliação do acesso à Justiça e reforço no combate ao crime organizado
Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia
Percentual destinado à bioeconomia crescerá de 4% no primeiro ano até 20% a partir do quinto ano
Projeto propõe piso salarial de R$ 2,5 mil para trabalhadores do comércio, serviços e turismo
Proposta em análise na Câmara também prevê salário de R$ 2.750 para profissionais com qualificação técnica comprovada
