Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
Projeto de lei prevê a criação de um comitê para analisar o setor
Relatório limita exportação de minerais críticos e cria incentivos fiscais
A leitura do texto e a votação ficaram para esta terça-feira (5) no Plenário da Câmara
Câmara instala comissão para analisar PEC do fim da escala 6X1
Colegiado se reunirá duas vezes por semana, por até 40 sessões
Motta cria comissão especial para analisar fim da escala 6×1
A medida está prevista em duas propostas de emenda à Constituição em análise na Câmara
Câmara dos Deputados debate a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia
Comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia se reúnem na terça-feira (28) para discutir causas de apagões e medidas para estabilizar o fornecimento de energia no estado
Câmara aprova projeto que cria sistema de rastreabilidade para o comércio de ouro no Brasil
Proposta, que segue para o Senado, centraliza a fiscalização na Casa da Moeda e extingue o uso de notas fiscais em papel para combater o garimpo ilegal
Câmara aprova projeto que permite voos de empresas estrangeiras na Amazônia Legal
Proposta, que segue para o Senado, busca ampliar oferta de voos e reduzir custos logísticos na Região Norte
Câmara aprova repasse de 5% das multas de trânsito para o Fundo Nacional de Segurança Pública
Recursos serão destinados à reformas, modernização de frotas e capacitação de agentes; Proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que reajusta multas da ANP e cria taxa de fiscalização para setor de combustíveis
Texto eleva penalidades para até R$ 23,5 milhões; Proposta segue para análise do Senado
Câmara pode votar projeto que eleva limite do MEI para R$ 130 mil e autoriza até 2 funcionários
Texto aprovado pelo Senado pode reenquadrar mais de 570 mil MEIs e permitir a entrada de cerca de 470 mil novos negócios no regime
