Comissão da Amazônia aprova programa de incentivo ao cultivo e exportação do açaí
Substitutivo ao PL 1166/25 prioriza pequenos produtores e comunidades tradicionais e exige contrapartidas de grandes empresas para benefícios fiscais
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Proposta incentiva o desenvolvimento de remédios e produtos sustentáveis; Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê até 4 anos de prisão por aumento abusivo no preço de combustíveis
Proposta prevê pena aplicavel a quem aumentar sem justa causa o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica indevida
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
Projeto de lei prevê a criação de um comitê para analisar o setor
Relatório limita exportação de minerais críticos e cria incentivos fiscais
A leitura do texto e a votação ficaram para esta terça-feira (5) no Plenário da Câmara
Câmara instala comissão para analisar PEC do fim da escala 6X1
Colegiado se reunirá duas vezes por semana, por até 40 sessões
Motta cria comissão especial para analisar fim da escala 6×1
A medida está prevista em duas propostas de emenda à Constituição em análise na Câmara
Câmara dos Deputados debate a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia
Comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia se reúnem na terça-feira (28) para discutir causas de apagões e medidas para estabilizar o fornecimento de energia no estado
Câmara aprova projeto que cria sistema de rastreabilidade para o comércio de ouro no Brasil
Proposta, que segue para o Senado, centraliza a fiscalização na Casa da Moeda e extingue o uso de notas fiscais em papel para combater o garimpo ilegal
Câmara aprova projeto que permite voos de empresas estrangeiras na Amazônia Legal
Proposta, que segue para o Senado, busca ampliar oferta de voos e reduzir custos logísticos na Região Norte
