O açaí passou a ser reconhecido oficialmente como fruta nacional com a sanção da Lei 15.330, de 2026, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União. A medida busca reforçar a identidade do açaí como produto como brasileiro e contribuir para a proteção contra a biopirataria.

A nova norma teve origem em um projeto de lei do Senado: o PLS 2/2011, do ex-senador Flexa Ribeiro (PA). Aprovado pelo Senado em 2011, o projeto foi votado pela Câmara dos Deputados (onde tramitou como PL 2.787/2011) no final do ano passado.

O texto alterou a Lei 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruta nacional.

Típico da Amazônia, o açaí é o fruto do açaizeiro. Sua polpa é usada como alimento e também em cosméticos. As sementes são usadas no artesanato e como meio de energia, substituindo a madeira. Do caule pode se extrair o palmito, enquanto as raízes podem ser utilizadas como vermífugo.

Biopirataria

De acordo com os defensores da iniciativa, a nova lei pode reforçar a identidade do açaí como um produto brasileiro, beneficiando os produtores da Amazônia.

Além disso, eles argumentam que o reconhecimento em lei pode evitar a biopirataria. Em 2003, uma empresa japonesa chegou a patentear o açaí, mas em 2007 o governo brasileiro conseguiu cancelar esse registro.

Fonte: Agência Senado

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