Saiba o que está sendo julgado no caso do marco temporal

Sessão poderá ser acompanhada por telão na lateral do Supremo

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente

Por que discutir o ICMS dos combustíveis no STF?

Transição para cobrança de imposto fixo demanda mais tempo e pode coincidir com reforma para gasolina

Ministro do STF vai homologar acordo envolvendo Fernando de Noronha

Gestão será compartilhada por governo federal e Pernambuco

Procuradoria-Geral é contra aprovação tácita de atividades de mineração

Processo está no Supremo e não há prazo previsto para decisão

Fernando de Noronha na mira do STF

Acordo entre a União e o governo de Pernambuco depende de aprovação do Supremo

STF decide incluir tarifas de distribuição e transmissão de energia em base do ICMS

A decisão ocorreu após um pedido feito pelos governos regionais de onze estados, e já foi publicada

Manifestantes invadem Congresso, Planalto e STF

Prédios dos Três Poderem foram vandalizados

Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem

Por Karine Melo / Agência Brasil Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso […]

Congresso promulga PEC da Transição

Por Wellton Máximo e Heloísa Cristaldo / Agência Brasil A  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no […]