Por que discutir o ICMS dos combustíveis no STF?
Transição para cobrança de imposto fixo demanda mais tempo e pode coincidir com reforma para gasolina
Ministro do STF vai homologar acordo envolvendo Fernando de Noronha
Gestão será compartilhada por governo federal e Pernambuco
Procuradoria-Geral é contra aprovação tácita de atividades de mineração
Processo está no Supremo e não há prazo previsto para decisão
Fernando de Noronha na mira do STF
Acordo entre a União e o governo de Pernambuco depende de aprovação do Supremo
STF decide incluir tarifas de distribuição e transmissão de energia em base do ICMS
A decisão ocorreu após um pedido feito pelos governos regionais de onze estados, e já foi publicada
Manifestantes invadem Congresso, Planalto e STF
Prédios dos Três Poderem foram vandalizados
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
Por Karine Melo / Agência Brasil Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso […]
Congresso promulga PEC da Transição
Por Wellton Máximo e Heloísa Cristaldo / Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no […]
Congresso aprova reajuste para ministros do STF em meio à promulgação da PEC do Estouro
Por Fabricio Julião / CNN Brasil Business O Congresso promulgou a PEC do Estouro no dia anterior, depois que o Senado aprovou a proposta em segundo turno. O texto também passou pela Câmara, mas com alterações, como a redução do prazo de vigência da proposta para um ano. No mesmo dia em que a PEC foi […]
Beneficiários com NIS de final 8 recebem Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor […]
