MPF aponta divergências sobre prazos de exploração na Foz do Amazonas e faz nova cobrança ao Ibama
Divergência sobre número de poços e duração da exploração da Petrobras altera avaliação de risco na Margem Equatorial
Atuação do MPF soma R$ 893 milhões em condenações ambientais no PA, AP e MT
Valor refere-se ao balanço de três anos de ações cíveis no Pará, Amapá e Mato Grosso
MPF aciona PF e Ibama para conter invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá no Pará
Ação urgente busca conter a corrida por desmatamento e loteamento ilegal em área de indígenas isolados
União retoma regularização fundiária de comunidade ribeirinha em Amaturá (AM)
Regularização fundiária na comunidade Mira Flor, no município de Amaturá (AM), estava paralisada desde 2018
MPF processa candidato à presidência e o MBL por discurso de ódio contra indígenas do Pará
Ação pede R$ 500 mil de indenização, exclusão de vídeos ofensivos e retratação pública em favor de 14 etnias do Baixo Tapajós
MPF dá 10 dias para União rever regra de créditos de carbono na Amazônia
Recomendação proíbe acordos e contratos sem o consentimento prévio, livre e informado de comunidades afetadas na Amazônia
Justiça anula atos que destinavam terras de assentamento para porto privado no Pará
Sentença anulou concessão de área de Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) à iniciativa privada por falta de consulta prévia
MPF processa Banco do Brasil por financiar atividade ilegal em terra indígena de Rondônia
Órgão pede que banco pague R$ 1 milhão por danos morais e passe por auditoria externa após permitir empréstimo
MPF ajuíza ação contra construtora e gestores por extração mineral ilegal e desmatamento em Porto Velho (RO)
Órgão pede pagamento de R$ 1,65 milhão em indenizações e a recuperação de área degradada na Área de Proteção Ambiental do Rio Madeira
MPF pede R$ 1,56 bilhão em indenizações por garimpo ilegal na Floresta Nacional do Urupadi (AM)
Ação civil pública contra 13 pessoas aponta extração ilegal de 71 kg de ouro, uso de mercúrio e contaminação do Rio Abacaxis, em Maués
