Em meio à crise das queimadas, MPF recomenda suspensão da venda de combustíveis em galões no AM
Medida busca conter incêndios criminosos durante a emergência ambiental
Justiça condena ex-coordenador da Funai a pagar R$ 100 mil por incentivar violência contra indígenas
Ação atendeu a pedido MPF e reconheceu danos a povos isolados do Vale do Javari (AM); indenização financiará ações no território
MPF cobra cumprimento de obras na BR-364 no Acre e pede multa diária de R$ 20 mil
Decisão, de junho de 2023, trata da recuperação da rodovia e a fiscalização do transporte de cargas entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul
MPF apresenta novo recurso contra exploração na Foz do Amazonas
Pedido contesta decisão da Justiça Federal do Amapá de extinguir ação
Justiça bloqueia imóveis e barra negócios em áreas sob suspeita de grilagem no Marajó (PA)
Decisão atende pedido do MPF e barra venda, doação ou transferência das áreas até o julgamento da ação
Justiça Federal retoma ação para proteger comunidades tradicionais do Pará contra agrotóxicos
TRF1 decide que ação sobre agrotóxicos no Planalto Santareno deve tramitar na Justiça Federal
MPF condena ex-executivos por esquema de cartel que causou prejuízo de R$ 20 bi à Petrobras
Fraudes em 87 contratos da estatal entre 2006 e 2014 envolveram clubes das empreiteiras; dois acusados foram absolvidos
Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra ex-cacique e garimpeiro por garimpo ilegal em TI no Amazonas
Ação penal do MPF aponta esquema de extração ilegal de ouro e cassiterita no sul do Amazonas com destruição equivalente a mais de 100 campos de futebol
MPF exige criação de sistema integrado para monitorar contaminação por mercúrio na Amazônia
MPF entra na Justiça para obrigar monitoramento urgente de mercúrio nos rios e populações da Amazônia
MPF aciona TRF1 para manter no Pará ação sobre leilão de petróleo na Foz do Amazonas
Órgão pede urgência ao TRF1 para garantir estudos ambientais e consultas locais no Pará
