MPF recomenda criação de sistema nacional para monitorar contaminação por mercúrio na Amazônia

Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS

MPF e Roraima atuam para regularizar pesca esportiva em reserva sustentável no estado

Acordo estabelece regras e garante segurança jurídica para as comunidades ribeirinhas até aprovação do plano de manejo da unidade de conservação

MPF solicita levantamento de informações sobre vítimas da ditadura militar no Amazonas

Iniciativa busca identificar mortos, desaparecidos e torturados durante o regime militar

MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim contra entrada ilegal de mercúrio e outros produtos

Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia

Ministério Público Federal apura se postos usam guerra para inflar preços de combustíveis em Belém (PA)

Inquérito apura denúncia de que postos elevaram valores sem repasse das refinarias

MPF debate o combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia

Encontro discutiu o controle de maquinário pesado e a destinação de substâncias tóxicas como mercúrio e cianeto

MPF recomenda ação conjunta de seis órgãos contra garimpo ilegal no Rio Tonantins

Órgãos têm prazo de 30 dias para informar se acatam medidas que incluem destruição de balsas e prisão de infratores

MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas no Amazonas

Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais

Tribunal Regional Federal transfere para Manaus júri dos acusados pelas mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

Decisão atende pedido do MPF e transfere Tribunal do Júri de Tabatinga para a capital amazonense, onde serão julgados os apontados executores do crime

MPF e Marinha se reúnem para tratar de responsabilização administrativa de garimpeiros ilegais na Amazônia

Diálogo estabeleceu compromisso entre as instituições na repressão de ilícitos praticados em rios