Justiça barra uso de mercúrio e cianeto em garimpos da Amazônia

Liminar do MPF obriga revisão de licenças e suspensão de garimpos irregulares

Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo

Decisão liminar considera cobrança via ato administrativo uma burla ao processo legislativo após caducidade de MP

Justiça Federal suspende obras da Rodovia Liberdade em território de comunidades ribeirinhas no Pará

A pedido do MPF, liminar paralisa intervenções em território tradicional de Belém, Ananindeua e Marituba

Justiça suspende nota da Receita que restringia incentivos da Zona Franca

Liminar atende pedido da Fieam e impede cobrança parcial de PIS e Cofins em operações alcançadas por entendimento do STJ

Justiça suspende extração ilegal de minério em terra indígena no sul do Amazonas

Ação do MPF barra retirada de minério usado em pavimentação de estradas e ruas pela empresa Compasso dentro do território protegido

Justiça determina que União e Dnit recuperem trecho da BR-163 que isola indígenas e quilombolas no Pará

Sentença atende a pedido do MPF, estabelece prazos para plano de obras e exige consulta prévia às comunidades afetadas em Oriximiná

Justiça manda recuperar Vila Amazônia, assentamento histórico em Parintins

Área criada para reforma agrária sofre com invasões, degradação ambiental e abandono de patrimônio da imigração japonesa

Justiça Federal suspende liminar e retoma licitação de obras na BR-319

Decisão do TRT1 reverte interrupção de 70 dias imposta pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas

Juíza do Amazonas suspende editais para pavimentação da BR-319

Liminar atende ação do Observatório do Clima e determina paralisação dos pregões do DNIT por até 70 dias

Observatório do Clima aciona Justiça Federal para anular editais de pavimentação da BR-319

Ação Civil Pública aponta inconstitucionalidade e violam princípios do Direito Ambiental e Administrativo