Governo e Câmara fecham acordo para fim da 6×1 e 40 horas semanais
Deputados e ministros do governo Lula se reuniram nesta quarta-feira
Manaus tem novos titulares do IMMU, Ageman, CGM e Ouvidoria-Geral do município
Mudanças da prefeitura foram oficializadas no Diário Oficial e atingem áreas estratégicas da gestão municipal
MP exige transparência de dados públicos e regularização do Portal de Transparência de Envira
Ação visa adequar o Portal da Prefeitura Municipal à Lei de Acesso à Informação após apresentar índices inexistentes de transparência em 2025
Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional
Texto desconsiderou caráter pedagógico da atividade, diz despacho
Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1
Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula, na semana passada
Especialistas e municípios criticam PL sobre minerais críticos
Projeto não teria capacidade de industrializar os insumos no Brasil
Ministra vota pela inconstitucionalidade de mudanças na distribuição de royalties do petróleo
Julgamento é suspenso no STF por pedido de vista do ministro Flávio Dino após dois dias de sessão
Ministro Nunes Marques assume presidência do TSE na próxima terça (12)
Cerimônia marcará o início da gestão que conduzirá as Eleições Gerais de 2026
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
Projeto de lei prevê a criação de um comitê para analisar o setor
Congresso promulga emenda constitucional que proíbe a extinção de tribunais de contas
PEC reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública
