Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a […]
Bolsonaro nomeia presidente e diretores do BC para mandatos fixos
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e sete diretores para cumprirem mandatos fixos na diretoria da instituição. Essa nomeação ocorreu devido à Lei Complementar nº 179, sancionada em fevereiro de 2021, que estabelece autonomia para o BC, com mandatos para os dirigentes da autarquia. De acordo com […]
Setor energético terá investimentos de R$ 3 tri até 2030
O setor energético brasileiro terá investimentos de R$ 3 trilhões até 2030, diz o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Na entrevista, o ministro fala sobre a diversidade da matriz energética no Brasil, a produção de petróleo e gás, a mineração e a capitalização da Eletrobras, […]
LDO de 2022 destravará gastos com obras em caso de atraso no Orçamento
Investimentos de estatais e obras de conservação e recuperação de rodovias poderão ser executadas em 2022, mesmo que haja atraso na aprovação do Orçamento. A novidade consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano, enviado ao Congresso Nacional. Tradicionalmente, o Orçamento obedece à regra do duodécimo caso inicie um ano sem ser […]
MPF entra com ação contra ex-ministro da Saúde
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informou que entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, além de outros ex-secretários do ministério, pela suposta omissão na gestão do combate à pandemia de covid-19. De acordo com o MPF, entre dezembro de […]
Queiroga anuncia 15,5 milhões de doses de vacina da Pfizer até junho
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (14) que será antecipada a entrega de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19. Serão 15,5 milhões de doses de abril a junho. “Trago para os senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, […]
Assembleia da Petrobras aprova destituição de Castello Branco
A Petrobras anunciou, em comunicado ao mercado na noite de ontem (12), a destituição de Roberto Castello Branco do cargo de membro do Conselho de Administração, o que acarretou na sua saída também da presidência da companhia. O nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo presidente da estatal é o do general Joaquim Silva […]
Mourão defende teto de gastos e nova reforma da Previdência
O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu a manutenção do teto federal de gastos. Em evento com investidores, ele disse que a “era do dinheiro fácil acabou” e defendeu uma nova reforma da Previdência. “Uma coisa é clara: temos que operar dentro do limite da âncora que temos hoje que é a questão do teto de gastos”, […]
Guedes cita autonomia do BC e privatizações a ministros do G20
O Brasil avança nas reformas econômicas que pretendem gerar uma recuperação sustentada, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. Em encontro no bloco econômico, ele destacou algumas ações tomadas pelo governo e pelo Congresso. O ministro citou medidas aprovadas nas últimas semanas pelos parlamentares, […]
Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 317 votos a favor da proposta e 120 contrários. […]
