Norma de pesagem é revisada e caminhoneiro pagará menos
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo está finalizando a revisão da norma de pesagem para caminhões, com uma nova metodologia. Uma das mudanças é a substituição do cálculo de peso por eixo por peso bruto, válido para algumas categorias. A norma também deve ampliar a tolerância de peso das […]
Dívidas com Finam e Finor podem ser quitadas com até 70% de desconto
Empresas do Norte e Nordeste do país já podem renegociar suas dívidas com os Fundos de Investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor), administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O prazo para renegociação dos débitos vai até 18 de dezembro. A portaria que disciplina procedimentos, requisitos e condições necessárias para a quitação e a renegociação […]
Litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras
A Petrobras reajustou o preço médio do litro da gasolina vendida nas refinarias em R$ 0,15. O novo valor será de R$ 1,98 para as revendedoras e entrará em vigência a partir de hoje (20). O preço final aos motoristas dependerá de cada posto de combustíveis, que tem suas próprias margens de lucro, além do […]
Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito […]
Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (6) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A […]
Justiça suspende edital de concessão do Complexo do Ibirapuera
A 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo suspendeu na última semana a publicação do edital de concessão do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, o complexo do Ibirapuera, que tem dois ginásios, estádio de atletismo e parque aquático. O pedido foi apresentado em ação popular assinada por diversos atletas, ligados principalmente ao grupo Esporte […]
Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020
Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público. Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data […]
Estados endividados terão alívio de R$ 216,7 bi com programa de apoio
O programa de apoio a estados endividados, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, trará alívio fiscal de R$ 216,7 bilhões aos governos locais ao longo de várias décadas, disse hoje (16) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O cálculo contempla as seis áreas de atuação do pacote, que […]
Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será […]
Vice-presidente Mourão pede união e otimismo para 2021
O vice-presidente Hamilton Mourão publicou na última sexta (11) um artigo em que pede união, esforço e otimismo para o final deste ano e para 2021. O próximo ano, segundo o vice-presidente, deverá ser caracterizado por “otimismo e crença na vitória, abandonando os sentimentos negativos de que tudo está perdido. Não está!”, afirma. Mourão reconhece […]
