Validade para os acordos de trabalho tem início de julgamento no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir na última quinta-feira (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julgou a legalidade da chamada ultratividade dos acordos e convenções. Na sessão de julgamento, os ministros ouviram as sustentações orais de sindicatos e entidades de trabalhadores. Após a exposição dos argumentos dos advogados, a […]
Bolsonaro pede que empresários não aumentem preço dos alimentos
O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo a empresários para segurarem o preço dos alimentos. O pedido ocorreu durante encontro com diversos setores econômicos do estado do Rio, nesta quinta-feira (17). A reunião foi restrita e não pôde ser acompanhada pela imprensa. O relato sobre a fala presidencial foi feito pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), em […]
Representantes industriais comentam elevação da Selic
Decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou pela terceira vez seguida a taxa básica de juros da economia. Aprovada por unanimidade pelo Copom, a taxa Selic passou de 3,5% para 4,25% ao ano. O aumento da taxa ajuda a controlar a inflação pois encarece o crédito e desestimula a produção e o […]
Desestatização da Codesa prevê até R$ 1 bilhão em investimentos
O governo federal publicou as regras para a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). De acordo com a medida, a ação acontecerá por meio da venda de 100% das ações da estatal. O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9). Segundo o Ministério da Infraestrutura, a previsão é que o leilão […]
Governo Federal desbloqueia R$ 3,1 bilhões para uso dos ministérios
O Ministério da Economia publicou ontem (9), a Portaria nº 6.518, que libera R$ 3,1 bilhões das dotações orçamentárias de ministérios e autarquias federais. O valor corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões das dotações primárias discricionárias (o governo pode definir onde aplicar os recursos) dos órgãos que haviam sido bloqueadas pelo Decreto nº 10.686, de […]
Wilson Lima recorre ao STF para não depor à CPI
O governador do Amazonas, Wilson Lima, entrou com habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento está marcado para amanhã (10). Na petição, a defesa sustenta que o governador não pode ser obrigado a depor perante o Legislativo federal. “A […]
Amazonas recebe parte das 2,3 milhões de novas doses da vacina da Pfizer
O Ministério da Saúde iniciou ontem (7) com a distribuição de um novo lote de 2,3 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 a estados e municípios. Ainda hoje, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas e o Distrito Federal receberão suas parcelas na divisão. Já os demais estados […]
BNDES reorganiza diretoria do banco
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou para os próximos dias a efetivação da reorganização de sua diretoria, com o objetivo de “evoluir para atender às novas demandas de desestatizações e infraestrutura, bem como oferecer mais apoio a modelos inovadores de financiamento e ações socioambientais”. Nos dois anos da administração de Gustavo […]
Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A medida tem o objetivo de fomentar a criação de empresas inovadoras no seu modelo de negócio, produto ou serviço. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 11 de maio. Pela […]
Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na sexta-feira (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação foi protocolada por 18 governadores, mas somente nove foram chamados pelos senadores para depoimento. Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo […]
