Anvisa regulamenta importação de remédios e vacinas por estados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que regulamenta “autorização excepcional e temporária” para que estados, municípios e o Distrito Federal importem medicamentos e vacinas para covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil. Ainda no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, a […]
Câmara aprova, em primeiro turno, texto-base da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial. Entre outros pontos, a proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários […]
Suframa chega a 37 serviços ofertados de forma online
Com a entrega feita, no dia 5 de março, de mais 14 serviços ao usuário externo de forma totalmente digital por meio do portal único gov.br, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) alcançou a marca de 37 serviços na plataforma, eliminando, assim, a necessidade de deslocamento do cidadão até o protocolo físico. A iniciativa […]
Entenda as mudanças da PEC Emergencial
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente. O texto aprovado […]
Publicada lista de unidades selecionadas ao programa Adote um Parque
O Ministério do Meio Ambiente divulgou a lista de unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal selecionadas para a primeira etapa do programa Adote Um Parque. A Portaria n° 73/2021, publicada no Diário Oficial da União, traz a lista completa com as 131 unidades selecionadas. Instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de 2021, […]
Senado aprova projeto do Governo Digital
O Senado aprovou ontem (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços […]
Autonomia do Banco Central é aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial. O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central […]
Governo lança programa de captação de recursos para a Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação. A primeira fase do programa é voltada exclusivamente às 132 […]
Guedes: autonomia do Banco Central trará estabilidade monetária
Prevista para ser votada hoje (9) pela Câmara dos Deputados, a autonomia do Banco Central (BC) trará estabilidade monetária, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de ato simbólico na Câmara para reforçar a unidade entre o Executivo e o Legislativo em torno do projeto de lei complementar. “A autonomia do Banco Central […]
Cronograma das reformas está acertado, dizem Lira e Guedes
O cronograma da votação das reformas econômicas está acertado, disseram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois se reuniram no início da noite para discutirem o avanço no Congresso das propostas de interesse da equipe econômica. “O governo está com tudo programado, já tem […]
