Governo fixa ações para avaliar importação de produtos agropecuários
Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece procedimentos que deverão ser observados para a avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para a importação de produtos agropecuários. De acordo com a portaria nº133, publicada no Diário oficial, ficará a cargo da Secretaria de Defesa Agropecuária fixar os requisitos sanitários, fitossanitários e […]
Bolsonaro inaugura ponte que aproxima 4 estados da Ferrovia Norte-Sul
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou esta semana a Ponte Estaiada que, ao ligar os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no Maranhão, potencializará a integração da região conhecida como Matopiba, formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, aproximando-a da Ferrovia Norte-Sul. O investimento chegou a R$ 30 milhões. A ponte fica sobre […]
Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país. A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. […]
Ministro defende construção de laboratório de biossegurança máxima
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes, defendeu a construção de um laboratório de biossegurança máxima (nível 4) no Brasil. De acordo com ele, o local escolhido para a instalação será o Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas, no interior do estado de São Paulo. “O MCTI está […]
Bruno Covas era filho de Pedro Lopes e Renata Covas Lopes e pai do jovem Tomás Covas. Nascido em Santos, no litoral paulista, no dia 7 de abril de 1980, Bruno Covas foi advogado, economista e político brasileiro. Mudou-se para a capital paulista em 1995 e, dois anos depois, filiou-se ao PSDB, seguindo os passos […]
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de obtê-la. A votação registrou 300 […]
Câmara conclui votação do Marco Legal das startups
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do marco legal das startups. O texto enquadra como startup empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios. A matéria será enviada à sanção presidencial. Aprovado pelo Senado em fevereiro, o Projeto de Lei Complementar 146/19 […]
Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível
O presidente da Câmara disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de renda e outra de consumo. A primeira tem matérias infraconstitucionais e a segunda uma tramitação mais complexa, mas ambas devem ser fracionadas durante sua tramitação no Congresso Nacional. Lira falou que espera que […]
Infovia subfluvial vai levar internet ao Norte, por rios da Amazônia
É no Brasil, mais precisamente na Região Norte, que se concentra a maior bacia hidrográfica do planeta: a Bacia Amazônica, formada pelo Rio Amazonas e seus milhares de afluentes. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) a região concentra 81% da disponibilidade de águas superficiais do país. Os rios fazem parte da vida […]
Câmara aprova PL que torna permanente o Pronampe
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. Como houve alterações no texto original, a […]
