Regras de financiamento de setores produtivos são alteradas pelo Senado
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. Os fundos constitucionais foram criados para promover o desenvolvimento econômico e social das três regiões por meio do financiamento aos setores […]
Taxa de juros é definida hoje por reunião do Copom
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (21), em Brasília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, e deve repetir os aumentos promovidos nos últimos quatro encontros. Amanhã (22), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Com a alta da inflação nos últimos meses, a previsão das […]
Decreto aumenta alcance da internet nas regiões ribeirinhas da Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), e cria o seu Comitê Gestor, com o objetivo de implantar rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade ao longo dos rios da Região Amazônica e de redes metropolitanas nos municípios conectados à rede de transporte. Segundo o […]
Governo aumenta IOF até dezembro para custear Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano. […]
Deputado defende legislação que obrigue empresas do PIM a patrocinarem clubes amazonenses
O deputado Tony Medeiros (PSD), defendeu durante discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas que as empresas do Polo Industrial de Manaus patrocinem os clubes de futebol e equipes de outros esportes do Estado. De acordo com Tony é preciso buscar na legislação uma obrigatoriedade para que isso aconteça. “O que não podemos admitir é que […]
Segue para sanção presidencial texto que permite políticos com contas irregulares continuarem elegíveis
O Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com o pagamento de multa. O projeto já havia passado pela Câmara e […]
Redução em 3% do biodiesel no óleo diesel é publicado pelo Governo
A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no último dia 6 e publicada no Diário Oficial da União com o despacho presidencial. De acordo com o governo, a redução tem por objetivo evitar “incremento excessivo” no preço do diesel ao consumidor final, “o que implicaria em efeitos negativos à economia do país”. “A medida decorre dos efeitos da […]
Conselho leva ao BRICS cooperação com sustentabilidade e preocupações com desigualdade
O Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS) apresentou aos chefes de Estado e de governo dos cinco países que compõem o bloco – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – 59 recomendações para fortalecer a cooperação econômica, com foco na recuperação global pós-pandemia. O documento foi entregue, de maneira simbólica, aos chefes de Estado […]
Verba para estudos de expansão energética é editada pelo Governo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recursos de estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético. O texto será publico no Diário Oficial da União hoje (8). Segundo o texto, a EPE poderá alocar como […]
Lei que permite solicitar visita domiciliar para prova de vida do INSS é publicada no DOU
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre “medidas alternativas de prova de vida” para beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a prova de vida foi uma medida adotada pelo governo federal com o […]
