Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Julgamento no STF iniciou no plenário virtual, na madrugada do dia 22, mas foi suspenso após pedido do ministro Barroso e agora continuará de forma presencial, em data ainda não marcada
Ministros do STF rejeitam tese sobre marco temporal
Julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 27, quando os ministros vão definir questões como a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”
STF suspende temporariamente ação sobre a Ferrogrão
Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão por um período de seis meses para que haja a conclusão dos estudos e as atualizações sugeridas no procedimento de conciliação
Três réus do 8 de janeiro são condenados a penas de até 17 anos de prisão
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal condenou os acusados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado
Consignado para beneficiários de programas sociais é aprovado pelo STF
Ministros do Supremo asseguraram a constitucionalidade, porém, parcelas do crédito não poderão ultrapassar R$ 462 por mês
Placar contrário avança, mas votação sobre marco temporal continua na próxima semana
Até o momento, são 4 votos contra a tese que restringe os direitos dos indígenas somente às terras que já tinham posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época
Marco temporal: voto de Mendonça empata placar. Julgamento continua nesta quinta-feira
Ministro André Mendonça deu voto favorável, empatando o placar do julgamento no STF em 2 votos a 2. Ainda faltam sete votos
Santander Brasil estima R$ 4,5 bi em processos após decisão do STF sobre PIS/Cofins
Na véspera, ministros formaram maioria a favor da União em julgamento que discutiu base de cálculo da incidência dos impostos sobre receitas financeiras de bancos
Saiba o que está sendo julgado no caso do marco temporal
Sessão poderá ser acompanhada por telão na lateral do Supremo
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
