Prefeitura de Manaus realiza Fórum Fiscal para fortalecer fiscalização tributária municipal
Evento visa preparar servidores da Semef para a Reforma Tributária
Nova lei em Manaus permite regularização de construções com compensação urbanística
Nova legislação cria mecanismo legal para adequar construções irregulares sem risco à população
TRE-AM esclarece diferenças entre Inspeção dos Códigos-Fonte e Teste Público da Urna
Mecanismos de controle e participação social reforçam a segurança e a confiabilidade do sistema que será utilizado pelo eleitorado amazonense
Brasil e Portugal querem acelerar implementação do acordo Mercosul–União Europeia
ratado deve ser assinado no dia 17, no Paraguai, após mais de 25 anos de negociações entre os blocos
Bosco Saraiva confirma saída da Suframa até abril para atuar nas eleições
Superintendente afirmou que deixará o cargo até o prazo de desincompatibilização, em 4 de abril
Amazonas moderniza legislação econômica com foco em indústria sustentável e inovação
Normas sancionadas em 2025 fortalecem a indústria verde, incentivam o empreendedorismo no interior e modernizam o comércio no Amazonas
Mais de 400 ônibus são entregues em Manaus em 2025 para reforçar transporte coletivo
Os veículos contam com ar-condicionado de alto desempenho, elevadores para PcDs, câmeras de segurança e motores Euro 6, que reduzem a emissão de poluentes
Lei permite destinação social de imóveis públicos ociosos em áreas urbanas
A mudança deve facilitar a destinação de cerca de 1,2 mil imóveis urbanos hoje desocupados
Lei Orçamentária Anual do Acre para 2026 é publicada
Texto define a previsão de receitas e despesas do governo estadual para este ano
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
