Votação da reforma da Previdência em segundo turno fica para agosto
A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum baixo comprometa o […]
Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, […]
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados […]
Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta […]
Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência
O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado. […]
Exonerados ministros com mandato para votarem reforma da Previdência
As exonerações dos ministros da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9). Ontem (8), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou as exonerações dos ministros, que têm mandato parlamentar, para que participem da votação da reforma da Previdência, que […]
Câmara deve iniciar na 3ªfeira discussão sobre reforma da Previdência
A semana na Câmara dos Deputados vai começar com a expectativa de o plenário iniciar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência nesta terça-feira (9). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poderá ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar, que […]
Confira principais pontos do texto-base da reforma da Previdência
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, na Comissão Especial da reforma da Previdência, durante votação de destaques. – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Aprovado ontem (4) no início da tarde na comissão especial da Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma da Previdência suavizou alguns pontos em relação à versão lida na terça-feira […]
Idade mínima para aposentadoria de policiais permanece em 55 anos
As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. A manutenção das condições consta do novo voto […]
Arquivada investigação sobre suposta fraude na eleição do Senado
Quase cinco meses após a eleição da Mesa Diretora do Senado o corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) decidiu arquivar a investigação aberta para analisar suposta fraude na eleição para a presidência da Casa, em fevereiro. À época a primeira votação foi anulada depois que 82 cédulas foram apuradas na urna, uma a mais […]
