Senado aprova projeto para socorrer microempresas
O Senado aprovou ontem (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem […]
Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser […]
Governo zera imposto de importação de medicamentos contra a covid-19
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico. “Essa redução […]
Autoridades dos estados do norte adotam medidas de contenção ao Coronavírus
Afetados pela ameaça do Novo Coronavírus (Covid19) desde meados de março, os estados da região norte têm se mobilizado com medidas de prevenção e contenção ao vírus. Eles criaram medidas próprias, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que vão de encontro ao que o Ministério da Saúde do Governo […]
CMO aprova proposta do governo que regulamenta emendas impositivas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na última terça-feira (10) uma das três propostas do Poder Executivo que alteram leis orçamentárias vigentes. O texto do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/20 altera a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e regulamenta a execução de emendas parlamentares impositivas. O PLN aprovado […]
Bolsonaro viaja aos EUA para conhecer instalações militares e acordos
O presidente Jair Bolsonaro e parte de sua equipe ministerial embarcam, neste sábado (7), para uma viagem de quatro dias a Miami, nos Estados Unidos. A agenda inclui encontros com políticos e empresários norte-americanos, assinatura de acordos e visita às instalações militares do Comando Sul, que é a unidade das Forças Armadas do país responsável […]
Primeira reunião do Conselho da Amazônia acontece no próximo dia 25, anuncia Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (5), em Belém, que o Conselho da Amazônia vai fazer sua primeira reunião no dia 25 próximo e apresentará o plano com os objetivos e metas das ações para a proteção, preservação e desenvolvimento da região amazônica. Mourão visitou Belém, no Pará, na manhã desta quinta-feira e segue nesta […]
Competências do Ministério da Economia são retiradas por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro retirou a competência delegada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para a prática de atos de administração do Orçamento, por tempo indeterminado. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. “Considerando o disposto no Art. 84, Caput, Inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Art. […]
Governo cria programa Mais Luz para a Amazônia
Em solenidade na tarde de ontem (5) para celebrar 400 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria o programa Mais Luz para a Amazônia, para universalizar o acesso à energia elétrica na região da Amazônia Legal. O programa terá duração até 2022, com prioridade no atendimento de famílias de baixa renda, que […]
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila
Com o início dos trabalhos legislativos hoje (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila. A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo […]
